"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 30 de junho de 2016

'MUDAM OS PARCEIROS, MUDAM OS PERCENTUAIS', DIZ PF NO RELATÓRIO SOBRE BERNARDO

  

Paulo Bernardo diz que a prisão foi só para constrangê-lo


















Relatório da Polícia Federal indica os ‘parceiros’ e valores repassados pelo esquema Consist – empresa de software que teria desviado R$ 100 milhões de empréstimos consignados no âmbito do Ministério do Planejamento na gestão Paulo Bernardo (Governo Lula) preso na Operação Custo Brasil quinta-feira, 23, e solto nesta quarta, 29, por ordem do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.
Um capítulo do documento de 249 páginas, intitulado ‘Linha do tempo: mudam os parceiros, mudam os percentuais’, crava que a parte supostamente destinada a Paulo Bernardo foi reduzida gradativamente, especialmente quando ele deixou o comando do Ministério das Comunicações já no governo Dilma.
O esquema Consist teria sido instalado em 2010, quando duas entidades se aliaram à empresa de software para administrar os empréstimos de milhões de servidores públicos. Na ocasião, Paulo Bernardo dirigia o Planejamento. Depois, ele assumiu Comunicações de Dilma.
ADVOGADO É CÚMPLICE – O relatório sustenta que o advogado Guilherme Gonçalves agia como ‘interposto’ de Paulo Bernardo. Preso na Custo Brasil, Gonçalves possui escritório em Curitiba. Ele é apontado como operador do esquema Consist e suposto repassador de propinas para o ex-ministro. A investigação mostra que ele teria bancado despesas da senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) na campanha de 2010.
“Ao final de 2014, acrescenta-se a figura do escritório de advocacia Portanova Advogados ao rol de parceiros”, aponta a PF, em alusão ao escritório do advogado Daisson Portanova, também alvo da Custo Brasil.
Segundo a PF, o Portanova Advogados, de Porto Alegre, representava ‘os interesses’ do ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, antecessor de João Vaccari Neto, preso desde abril de 2015 na Operação Lava Jato.
CAI O PERCENTUAL – Naquela ocasião, diz a PF à página 228, o valor destinado ao então secretário de Finanças do PT ‘deveria ser correspondente a metade do valor devido a Guilherme Gonçalves, interposto de Paulo Bernardo, que teve sua participação diminuída mais uma vez em razão de sua saída para o Ministério das Comunicações’.
“Restava então, ao final de 2014, 2,9% do faturamento Consist para Portanova Advogados e 2,9% para Guilherme Gonçalves.
A Custo Brasil afirma que ‘os elementos de prova indicam que os parceiros da Consist no esquema relacionado ao Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Ministério do Planejamento e as entidades ABBC e Sinapp ‘eram intermediários de agentes políticos ou funcionários públicos que atuaram na aprovação e/ou manutenção do negócio’.
30% E 70% – Os valores dos faturamentos eram divididos – 30% para a Consist e 70% para os demais ‘parceiros’. “Havia divisão diferente nas porcentagens dos contratos gerais, e nos contratos referentes ao Banco do Brasil”, afirma o relatório, que cita o advogado Alexandre Romano, o Chambinho, preso em agosto de 2015 na Operação Pixuleco II, fase da Lava Jato que pegou o esquema Consist.
Chambinho teria ligação direta com a trama e com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, sucessor de Paulo Ferreira. Para se livrar da prisão, Chambinho fez delação premiada.
“De acordo com Alexandre Romano, valores pagos pelo Banco do Brasil foram usados para compensar o desacordo inicial que ele teve com João Vaccari Neto em relação às propinas pagas ao Partido dos Trabalhadores”, diz o relatório da Custo Brasil. “A divisão das porcentagens em relação a esse contrato seguiu o mesmo formato no período avaliado. E, como já mencionado, a empresa Nex Capital, de Paulo Roberto Gazani Júnior e identificada como sendo a parceira em relação ao contrato do Banco do Brasil seria na realidade um pagamento ao próprio Alexandre Romano.”
CHAMBINHO MENTIU – O documento assinala que Chambinho admite que ‘mentiu aos demais parceiros, ao contar a eles que o pagamento ilegal seria destinado a uma pessoa do Banco do Brasil, quando, em realidade, seria para si próprio’.
“Em relação aos contratos gerais, conforme havia necessidade de pagar novos parceiros para dar ‘suporte’ à manutenção do Acordo de Cooperação Técnica junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ou outras determinações de representantes do Partido dos Trabalhadores, as porcentagens iniciais estabelecidas foram mudando, o que é descrito nas tabelas apresentadas mais a frente.”
Segundo a PF, inicialmente, entre 2009 e meados 2011, nos contratos gerais, deveriam ser pagos os seguintes parceiros: Alexandre Romano, Consucred, Guilherme Gonçalves e CSA Net. “Em meados de 2011. os pagamcnlos ilegais destinados ao Partido dos Trabalhadores por intermédio das empresas CRLS e Politec foram substituídos pela empresa Jamp, circunstâncias que poderão ser explicadas pelos representantes da CRLS e da Politec, bem como pelo então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.”
OUTROS CÚMPLICES – O relatório da Custo Brasil destaca que em maio de 2012 entrou na parceria a empresa JD2 de Dercio Souza Guimarães. “A entrada se daria para dar suporte à manutenção do Acordo junto ao Ministério do Planejamento e o pagamento seria destinado a Valter Correia da Silva, que foi secretario executivo no Ministério e teria indicado Ana Lúcia Amorim de Brito como sendo a responsável pelas renovações do Acordo.”
“A parcela destinada a Valter Correia da Silva seria a correspondente a metade do valor devido a Guilherme Gonçalves, interposto de Paulo Bernardo, dada a saída deste para o Ministério das Comunicações”, ressalta o documento. “Restavam então 4,8% do faturamento Consist para JD2 e 4,8% para Guilherme Gonçalves. No mesmo mês de maio de 2012 também aparecem referências a pagamentos às empresas HGM ou HMG e N.IS, que foram apontadas por Alexandre Romano como empresas indicadas por terceiros e usadas para conseguir dinheiro em espécie para pagamentos a Nelson Freitas e Paulo Ferreira.”
A PF diz que ‘na realidade Alexandre Romano seria o controlador dos valores destinados a tais empresas, embora não tivesse controle sobre as respectivas empresas HGM ou HMG c NJS’
MAIS UM ADVOGADO – “Ao final de 2014, acrescenta-se a figura do escritório de advocacia Portanova Advogados ao rol de parceiros. Portanova Advogados (Daisson Portanova) representava os interesses de Paulo Ferreira e o valor a ele destinado deveria ser correspondente a metade do valor devido a Guilherme Gonçalves, interposto de Paulo Bernardo, que teve sua participação diminuída mais uma vez em razão de sua saída para o Ministério das Comunicações.”
“Restava então, ao final de 2014, 2,9% do faturamento Consist para Portanova Advogados e 2,9% para Guilherme Gonçalves. Cabe lembrar que essa mudança constante nos parceiros indicados por Alexandre Romano era de conhecimento dos demais envolvidos, como se pode ver no email de Joaquim Maranhão a Pablo Kipersmit e Valter Pereira”, assinala a PF.
O documento transcreve trecho do email de Maranhão a Kipersmit, datado de 7 de julho de 2015. “O tempo passa e as pessoas vão sendo substituídas e o Alexandre fazendo acordos e nos trazendo mais despesas, se as pessoas foram substituídas nas funções também seriam substituídas nas participações, isso é claro, e obvio mas não é o que acontece toda vez que entra mais pessoas nos dividimos a conta com ele preservando sempre a sua participação.”
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Parodiando a música-tema do programa “A Grande Família”, que faz falta na TV, podemos dizer que “essa quadrilha é muito unida e também muito ouriçada”… E tem um aliado poderoso no Supremo. (C.N.)

30 de junho de 2016
Fausto Macedo, Julia Affonso, Ricardo Brandt e Mateus Coutinho
Estadão

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