O ministro petista Dias Toffoli com Dilma e acima a prisão de Paulo Bernardo: o corrosivo processo de desmoralização do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira a revogação da prisão preventiva do ex-ministro Paulo Bernardo (PT).
Em sua decisão, o magistrado considerou que a detenção do petista foi um "flagrante constrangimento ilegal" e, por isso, concedeu habeas corpus de ofício em favor do ex-chefe do Planejamento e das Comunicações nos governos Lula e Dilma.
Embora tenha acolhido pedido da defesa de Bernardo, Toffoli rejeitou suspender as investigações da Operação Custo Brasil, como queriam os advogados.
No processo, os defensores pediam ainda que, quando analisar o mérito do pedido, o Supremo determine que a apuração contra o ex-ministro também transcorra sob supervisão do STF, já que a Polícia Federal, ao longo das investigações, vincula a atuação do petista ao de sua esposa, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Como parlamentar, Gleisi tem direito a foro privilegiado e, na avaliação da defesa, atrairia o caso para Brasília.
A tese dos advogados de defesa é a de que a Operação Custo Brasil "atinge diretamente" Gleisi Hoffmann, que frequentemente nas investigações é relacionada a Paulo Bernardo no esquema de cobrança de propina por meio da empresa Consist.
"Se a investigação atribui ao reclamante [Paulo Bernardo] praticar fatos em concurso com quem ostenta foro por prerrogativa, é direito seu, em face do devido processo legal, pleitear que o inquérito tramite em seu juízo natural, ou seja, perante o Supremo Tribunal Federal", dizem os advogados.
Paulo Bernardo é alvo do primeiro desdobramento da Operação Lava Jato em São Paulo. As investigações apontam o pagamento de propina de até 100 milhões de reais em contratos de prestação de serviços de informática no Ministério do Planejamento. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa da senadora Gleisi Hoffmann.
"A investigação trata Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann sempre, invariavelmente, como coautores dos mesmos fatos, buscando claramente caracterizar uma espécie de permanente e indivisível 'concurso necessário' entre eles, (...) o que leva à atração do feito ao Egrégio Supremo Tribunal Federal, por força da prerrogativa de foro da Senadora da República", disse a defesa no recurso apresentado ao STF.
Investigadores da força-tarefa que combatem o escândalo do petrolão já haviam encontrado indícios de que o casal Gleisi-Paulo Bernardo foi beneficiário de dinheiro sujo movimentado no escândalo do petrolão pela empresa Consist.
As suspeitas ganharam força depois de a Polícia Federal e o Ministério Público terem rastreado as movimentações do advogado e ex-vereador Alexandre Romano, conhecido como Chambinho e delator da Lava Jato. O MP diz que Bernardo embolsou 7 milhões de reais em propina.
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