JAQUES WAGNER TENTA ESCAPAR DO JUIZ MORO E PEDE AO STF PARA SER JULGADO NA BAHIA

Charge do Chico Caruso, reprodução de O Globo

Mais um político não quer ser julgado pelo juiz da Lava-Jato no Paraná, Sérgio Moro. A defesa do ex-ministro da Casa Civil Jaques Wagner pediu que uma investigação contra o petista, remetida na última semana à 13a Vara Federal de Curitiba, seja redirecionada à Justiça Federal da Bahia. O argumento é o de que o caso não tem relação com a Operação, portanto, não deveria ser investigado no âmbito da Operação.
O procurador geral da República, Rodrigo Janot, havia pedido que Wagner fosse investigado com base em um diálogo entre ele o presidente afastado da OAS, Léo Pinheiro. O telefone celular do executivo foi apreendido em uma busca e apreensão da PF.

Na última semana, o relator do caso, ministro Celso de Mello, encaminhou os autos para Moro, a pedido do procurador. A solicitação ocorreu diante da perda da condição de foro privilegiado do ex-ministro.

JUSTIÇA COMUM – Wagner recebeu o benefício de quarentena, e segue com salário de ministro, de pouco mais de R$ 30 mil mensais, mas pode ser investigado pela justiça comum.

Na petição em que solicita o encaminhamento do caso à Bahia, a defesa do ex-governador da Bahia pede que Mello reconsidere a decisão da semana passada. O documento cita trechos uma decisão do próprio Janot, quando do envio da denúncia ao STF:

“No presente caso, os elementos informativos evidenciam corrupção relacionada, sobretudo, a obras patrocinadas pelo Governo do Estado da Bahia, durante a gestão do então governador Jaques Wagner, atual Ministro Chefe de Gabinete da Presidência da República”.

POSIÇÃO DE TEORI – A petição também lembra que o próprio ministro Teori Zavascki, pediu o caso fosse distribuída para outro colega do Supremo por não ver relação com a Lava-Jato.

“Note-se que não houve nenhum fato novo ou acréscimo de fundamentação que pudesse elidir as conclusões alcançadas nas razões anteriormente resumidas pelo próprio PGR e pelo ministro Teori Zavascki, ou seja, quando Vossa Excelência foi sorteado como novo relator, já em razão de não se tratar de procedimento afeito à Lava-Jato (senão sequer seria Vossa Excelência o juiz natural por prevenção)”, diz a petição do ex-ministro do governo Dilma Rousseff.

“E teve o cuidado de dar vista ao PGR para manifestar-se acerca da perda de foro do Requerente, talvez, pelo excesso de serviço em que se vê submetido atualmente o MPF, foi-lhe enviado um parecer-padrão, daqueles que se adaptam aos casos referentes à Lava-Jato, e, ao que se nota, inaplicável por completo ao caso aqui tratado”, continua.

No documento de envio do processo à Justiça de Curitiba, não há detalhes sobre o pedido de investigação. Mas Janot quer que seja encaminhado à 13a Vara para verificar a conexão dos fatos.

13 de junho de 2016

Julia Chaib

Correio Braziliense