O jornalista Ricardo Melo, exonerado da presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (18) para pedir a suspensão da medida tomada pelo presidente em exercício Michel Temer. O relator do caso será o ministro Dias Toffoli. Na peça, a defesa de Melo afirma que a sua exoneração, publicada no “Diário Oficial da União” de terça-feira (17), foi um “ato arbitrário, abusivo e ilegal”.
O advogado argumenta que a EBC é uma empresa pública, não estatal, e que por isso o mandato do presidente da instituição é fixado em quatro anos, independentemente de quem assuma o governo.
“É nesse sistema público que a EBC busca atuar. E por tal razão a sua atuação deve ser desvinculada de governos, garantindo que as missões estabelecidas pela legislação de regência sejam buscadas com independência daqueles que estiverem na chefia do Poder
O jornalista havia sido nomeado pela presidente afastada Dilma Rousseff em 3 de maio e tomou posse no dia 10, um dia antes de o Senado começar a votação pela admissibilidade do processo de impeachment.
A diretoria executiva da EBC já havia se manifestado na sexta-feira contra a possível exoneração de Melo e afirmou, em nota, que o mandato de quatro anos do diretor-presidente era garantido em lei. No sábado, o Conselho Curador da EBC também se posicionou a favor da garantia do mandato do diretor-presidente da empresa por quatro anos, conforme previsto em lei.
Para o novo governo de Temer, a TV pública vinha sendo usada em benefício de um partido, o PT, e era preciso “despolitizar” a programação. Outra justificativa é orçamentária. A EBC seria deficitária e a antiga direção estaria resistindo a enxugar custos.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A situação da EBC (antiga TV Educativa, acoplada à Radiobrás e à antiga Agência Nacional) demonstra o grau da esculhambação institucional causada pelos governos do PT. O que era antes uma TV pública, de objetivos educacionais e culturais, acabou se transformando num braço do PT, na estratégia radical e tresloucada do ministro Franklin Martins. O resultado é catastrófico – salários elevadíssimos, que tentaram tornar secretos, aparelhamento da máquina pública, transformação da EBC em linha auxiliar do partido, déficit operacional e audiência zero. Nunca antes, na história deste país, jogou-se tanto dinheiro na lata do lixo da História. E esse tal jornalista Ricardo Melo, que ninguém sabe quem é, quem ficar quatro anos por lá, mamando nas tetas de uma vaca que foi tossir em outra freguesia. Sinceramente… (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A situação da EBC (antiga TV Educativa, acoplada à Radiobrás e à antiga Agência Nacional) demonstra o grau da esculhambação institucional causada pelos governos do PT. O que era antes uma TV pública, de objetivos educacionais e culturais, acabou se transformando num braço do PT, na estratégia radical e tresloucada do ministro Franklin Martins. O resultado é catastrófico – salários elevadíssimos, que tentaram tornar secretos, aparelhamento da máquina pública, transformação da EBC em linha auxiliar do partido, déficit operacional e audiência zero. Nunca antes, na história deste país, jogou-se tanto dinheiro na lata do lixo da História. E esse tal jornalista Ricardo Melo, que ninguém sabe quem é, quem ficar quatro anos por lá, mamando nas tetas de uma vaca que foi tossir em outra freguesia. Sinceramente… (C.N.)
19 de maio de 2016
Deu no iG
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