REJEIÇÃO A TEMER PODE SALVAR DILMA DO IMPEACHMENT?

Charge do Baggi, reprodução do Jornal de Brasília

Pesquisa do Datafolha publicada domingo na Folha de São Paulo, reportagem de Fernando Canzian, revela que a rejeição popular ao vice-presidente Michel Temer (58%) é praticamente igual à rejeição a presidente Dilma Rousseff, na escala de 61%. 
O levantamento destaca também que o desejo majoritário revelado pelos números, num montante de 60%, é que ambos deveriam renunciar. 
O quadro, portanto, se complicou quanto ao desfecho aguardado para a votação na Câmara, porque o panorama pode animar os indecisos de sempre a não se afastarem da indecisão.

A pesquisa do Datafolha talvez não tenha levado em conta os efeitos da reportagem de Júnia Gama e Isabel Braga, O Globo de sábado, na qual destacam que o vice Michel Temer assumiu a linha de frente no esforço pela captação de votos de deputados para impedir a presidente Dilma Rousseff.

Tal atitude o deixou em posição desfavorável, tanto no plano político, quanto junto à opinião pública. Isso pode afetar a decisão sobre o impeachment na reta final do confronto.

342 VOTOS           

Esse confronto, como se sabe exige 342 votos para que a presidente seja submetida a julgamento pelo Senado, numa sessão presidida pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski. Mas esta é outra face da questão. O ponto essencial é que, se alcançados os 342 votos, Dilma Rousseff terá que se afastar do Palácio do Planalto por um prazo de até 6 meses, como a Constituição Federal determina.

Não quer dizer que antes desses 180 dias o Senado não possa rejeitar ou acolher o impedimento. Significa, entretanto, que logo após a decisão da Câmara, se for contrária a ela, no dia seguinte ela terá que se afastar do governo. Caso o Senado depois rejeite o processo por maioria simples, ela retornará à chefia do Executivo. E também retornará a este posto na hipótese improvável de o julgamento não se realizar no prazo dos seis meses constitucionais.

DECISÃO RÁPIDA

A batalha em torno do impedimento poderá se alongar, embora, a meu ver, tal fato não vá se verificar. A decisão da Câmara será rápida, como, aliás, foi determinado pelo deputado Eduardo Cunha, e poderá até não chegar ao Senado, dependendo do quorum a ser registrado no dia 17 de abril.

De qualquer forma o problema político continuará porque um afastamento de Dilma provocará uma forte reação contra Michel Temer; e uma rejeição do processo tornará impossível ainda mais o relacionamento entre Dilma e Michel Temer e também entre o governo e a parte do PMDB que votar por seu afastamento do cargo.

INSATISFAÇÃO

E a opinião pública? Permanecerá absolutamente insatisfeita, já que 61% desejam a substituição da presidente. Desejam a substituição dela, mas também não querem que o substituto seja o vice Michel Temer. A tempestade política continuará, seja qual for o resultado do plenário da Câmara, e passará a se voltar para a hipótese de anulação das eleições de 2014 pelo TSE. Aliás, vale frisar que, mesmo na hipótese de afastamento de Dilma Rousseff, tal desfecho não anularia o julgamento a ser feito pelo Tribunal Superior Eleitoral. São ações distintas; uma não elimina a outra. A perspectiva de Temer chegar ao Planalto pode vir a ser anulada pela declaração de nulidade do resultado da sucessão presidencial de 2014.

Portanto, na minha opinião, seja qual for o desfecho nesta etapa em que nos encontramos, a tempestade vai continuar atingindo o país.

11 de abril de 2016

Pedro do Coutto