Que o governo de Dilma Rousseff se tornou indefensável, todo mundo sabe. Até o governo. Tanto que o foco de suas negociações para barrar o impeachment não está sendo comprar deputados para votar "não", mas para que faltem. O problema é que agora existe uma maneira de ajudar Dilma Rousseff sem defendê-la; de dar opinião e ficar em cima do muro ao mesmo tempo: as tais das "novas eleições".
Marina Silva, como já escrevi nesta Folha, defende que o novo pleito ocorra por meio da cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE. O problema é que só ocorrem eleições diretas caso a chapa seja cassada nos dois primeiros anos de mandato, ou seja, até o final deste ano. Devido à lentidão do processo, essa hipótese é praticamente impossível. Após esse período, caso o processo se concretize, as eleições são indiretas, ou seja, o Congresso elege o presidente.
Outras forças políticas, como a Folha e setores do PT, defendem que as novas eleições ocorram por meio de uma renúncia coletiva ou da aprovação de uma emenda constitucional. Existem petistas que querem até que as eleições sejam gerais, ou seja, todos os deputados, senadores e governadores também perderiam seus mandatos. Para quem acredita ser dono do país, faz sentido: quebraram as regras, mas, como a bola é deles, ninguém mais joga.
Assim como a hipótese TSE, as possibilidades da renúncia e da emenda também têm entraves que as impossibilitam.
O problema da tese da renúncia chama-se Dilma Rousseff. Ela não vai renunciar. E deixa isso bem claro em todos os seus pronunciamentos. Do ponto de vista dela, não há motivo: além de perder o poder que ainda lhe resta, perderia a narrativa de que sofreu um golpe, principal combustível para manter a militância viva após sua queda.
A questão da emenda é evidente: o governo não tem votos suficientes para aprová-la. Emendas constitucionais só passam se houver maioria de três quintos em dois turnos, ou seja, o governo precisaria vencer duas votações dificílimas na Câmara e mais duas no Senado. Se nem prometendo o que não tem o governo está conseguindo os 172 deputados necessários para barrar o processo de impeachment, como conseguiria 308 votos para aprovar uma emenda constitucional?
Em suma, a chapa que elegeu o governo não será cassada, não haverá renúncia coletiva e muito menos aprovação de nova emenda constitucional. O que significa que, dentro da lei, não existe saída possível para aqueles que defendem novas eleições.
Então, para que serve o discurso das "novas eleições"? Para dar impressão de superioridade intelectual àqueles que se recusam a assumir suas posições publicamente —os famosos "isentões"—, e para enfraquecer a tese do impeachment. Deputados que se venderem para o governo, mas que não têm coragem de defendê-lo poderão dizer que votam contra o impeachment porque a verdadeira solução é as "novas eleições".
Ainda que um novo pleito fosse possível, questiono se seria desejável. Segundo a última pesquisa do Datafolha, os preferidos numa hipotética eleição são Marina Silva e Lula. Como revelou nas últimas eleições, Marina é a candidata do voo de galinha: salta, mas não decola. O que significa que estaríamos tentando resolver os estragos que o PT causou ao país colocando Lula no poder. Pouco inteligente, não?
Não nos deixemos enganar pelo discurso bonito daqueles que escondem seu posicionamento atrás de uma falsa razoabilidade. Quem está no muro das "novas eleições" está com Dilma. A única posição ao mesmo tempo honesta e sensata a se adotar em relação ao governo mais corrupto e incompetente da história do país é defender o impeachment. Todo o resto é fumaça vermelha.
PS: A votação do impeachment na Câmara dos Deputados será no próximo domingo, dia 17. Estaremos nas ruas para garantir que a pressão popular seja mais persuasiva do que o feirão de cargos promovido pelo governo. Estamos de olho, deputados! Aqueles que votarem contra a denúncia serão lembrados para sempre como traidores que venderam a República em troca de uma teta estatal.
12 de abril de 2016
Kim Kataguiri, Folha de SP
Marina Silva, como já escrevi nesta Folha, defende que o novo pleito ocorra por meio da cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE. O problema é que só ocorrem eleições diretas caso a chapa seja cassada nos dois primeiros anos de mandato, ou seja, até o final deste ano. Devido à lentidão do processo, essa hipótese é praticamente impossível. Após esse período, caso o processo se concretize, as eleições são indiretas, ou seja, o Congresso elege o presidente.
Outras forças políticas, como a Folha e setores do PT, defendem que as novas eleições ocorram por meio de uma renúncia coletiva ou da aprovação de uma emenda constitucional. Existem petistas que querem até que as eleições sejam gerais, ou seja, todos os deputados, senadores e governadores também perderiam seus mandatos. Para quem acredita ser dono do país, faz sentido: quebraram as regras, mas, como a bola é deles, ninguém mais joga.
Assim como a hipótese TSE, as possibilidades da renúncia e da emenda também têm entraves que as impossibilitam.
O problema da tese da renúncia chama-se Dilma Rousseff. Ela não vai renunciar. E deixa isso bem claro em todos os seus pronunciamentos. Do ponto de vista dela, não há motivo: além de perder o poder que ainda lhe resta, perderia a narrativa de que sofreu um golpe, principal combustível para manter a militância viva após sua queda.
A questão da emenda é evidente: o governo não tem votos suficientes para aprová-la. Emendas constitucionais só passam se houver maioria de três quintos em dois turnos, ou seja, o governo precisaria vencer duas votações dificílimas na Câmara e mais duas no Senado. Se nem prometendo o que não tem o governo está conseguindo os 172 deputados necessários para barrar o processo de impeachment, como conseguiria 308 votos para aprovar uma emenda constitucional?
Em suma, a chapa que elegeu o governo não será cassada, não haverá renúncia coletiva e muito menos aprovação de nova emenda constitucional. O que significa que, dentro da lei, não existe saída possível para aqueles que defendem novas eleições.
Então, para que serve o discurso das "novas eleições"? Para dar impressão de superioridade intelectual àqueles que se recusam a assumir suas posições publicamente —os famosos "isentões"—, e para enfraquecer a tese do impeachment. Deputados que se venderem para o governo, mas que não têm coragem de defendê-lo poderão dizer que votam contra o impeachment porque a verdadeira solução é as "novas eleições".
Ainda que um novo pleito fosse possível, questiono se seria desejável. Segundo a última pesquisa do Datafolha, os preferidos numa hipotética eleição são Marina Silva e Lula. Como revelou nas últimas eleições, Marina é a candidata do voo de galinha: salta, mas não decola. O que significa que estaríamos tentando resolver os estragos que o PT causou ao país colocando Lula no poder. Pouco inteligente, não?
Não nos deixemos enganar pelo discurso bonito daqueles que escondem seu posicionamento atrás de uma falsa razoabilidade. Quem está no muro das "novas eleições" está com Dilma. A única posição ao mesmo tempo honesta e sensata a se adotar em relação ao governo mais corrupto e incompetente da história do país é defender o impeachment. Todo o resto é fumaça vermelha.
PS: A votação do impeachment na Câmara dos Deputados será no próximo domingo, dia 17. Estaremos nas ruas para garantir que a pressão popular seja mais persuasiva do que o feirão de cargos promovido pelo governo. Estamos de olho, deputados! Aqueles que votarem contra a denúncia serão lembrados para sempre como traidores que venderam a República em troca de uma teta estatal.
12 de abril de 2016
Kim Kataguiri, Folha de SP
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