DILMA TEME A VOTAÇÃO DO IMPEACHMENT NO PLENÁRIO DA CÂMARA

Dilma Rousseff não demonstra confiança na vitória

Reportagem de Gustavo Uribe, Valdo Cruz e Ranier Bragon, Folha de São Paulo de sexta-feira, afirma que o governo pensa em recorrer ao Supremo contra o resultado da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, no plenário da Câmara. Se o Planalto está temendo a votação, então é porque está se sentindo muito fraco, já que a abstenção corre a seu favor. As correntes favoráveis ao afastamento da presidente é que têm de alcançar 342 votos, dois terços daquela Casa do Congresso.

Onde está a assessoria política da presidente? Pelo visto, em lugar algum. Alegar falta de tempo para se defender, a presidente da República não pode usar isso como argumento. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, já a defendeu em duas oportunidades na Comissão Especial, a defesa de Dilma teve espaço de tempo quatro vezes maior do que foi concedido à acusação. E no plenário as lideranças do governo e dos partidos aliados seguramente defenderão a presidente da República no plenário, ao encaminharem a votação.

De que mais fatores legais necessita Dilma Rousseff para combater o processo que, dependendo do desfecho, poderá levar a seu afastamento pelo prazo de até 180 dias, aguardando a decisão final pelo Senado?

Ou seja, cada vez o governo se confunde mais em todas as etapas do debate.

NOMEAÇÃO DE LULA         

Enquanto isso, a Corte Suprema marcou para 19 de abril, uma terça-feira, o julgamento da liminar do ministro Gilmar Mendes e da representação do procurador-geral da República, contra a investidura de Lula na chefia da Casa Civil. Dependendo do resultado da votação na Câmara, este julgamento pode perder o sentido. Se Dilma vier  a ser afastada, caberá a Michel Temer nomear o titular do cargo durante um período de governo que, dependendo do Senado, pode se tornar provisório ou não. O debate a respeito da posse do ex-presidente na Casa Civil perde sua razão de ser, deve ser postergado.

Vale lembrar também que, em tal hipótese, o fato de Michel Temer seguir governando depende também do rumo que o Supremo dará à liminar acolhida pelo ministro Marco Aurélio Mello, determinando a abertura de processo de impeachment também contra Temer. E ainda há os processos contra a chapa Dilma/Temer na Justiça Eleitoral.

FATOS EM CADEIA

O quadro, portanto, é dos mais confusos e complexos, podendo estender-se igualmente ao impedimento do presidente Eduardo Cunha, que responde a processo, como réu no petrolão, também pelo mesmo Supremo. Vejam os leitores as consequências da corrupção gigantesca que assaltou a economia do país. São fatos em cadeia, aliás como tudo na vida. Uma coisa leva à outra.

Esta semana assemelha-se a um verdadeiro labirinto de hipóteses a desafiar os analistas. Por sinal, previsão em política termina sempre num exercício de futurologia, porque as coisas mudam de um instante para outro. O que parecia provável num domingo pode se tornar improvável no dia seguinte. O raciocínio vale também para qualquer visão antecipada. Não existem certezas plenas. Temos que aguardar o passar dos dias. Como definiu o escritor Hélio Silva, a história não espera o amanhecer.

12 de abril de 2016

Pedro do Coutto