Crucifixo foi restaurado pela UFRJ em trabalho que durou três meses
Um procurador do Ministério Público do Distrito Federal pediu ao juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, a relação dos bens encontrados com o ex-presidente Lula para investigar se ele tomou posse indevidamente de alguns dos itens, indicando suspeitar de irregularidades relacionadas aos bens levados na mudança para São Paulo em 2011, quando deixou o governo.
O ofício foi enviado no último dia 14 a Moro, mas divulgado hoje no sistema processual da Justiça Federal do Paraná. Como Lula virou ministro, porém, a investigação caberá à PGR (Procuradoria Geral da República), por causa do foro privilegiado.
No ofício, o procurador Wellington Divino Marques de Oliveira, informa que há um inquérito “com a finalidade de apurar a possível ocorrência de apropriação indevida de bens públicos pelos ex-presidentes da República no período de 1990 até 2010”, aberta em 2015 a partir de uma denúncia.
Pela documentação enviada a Moro, o procurador relata que pediu informações à Presidência e à Universidade Federal de Minas Gerais sobre o “crucifixo barroco” ofertado a Lula, quando o petista era presidente, por José Alberto de Camargo, que foi diretor de uma empresa mineradora.
QUEM PAGOU?
Oliveira questionou à Presidência e à UFMG quais foram os serviços feitos na restauração do objeto, bem como os valores gastos e quem foi o responsável pelos pagamentos efetuados.
Segundo ele, esses “bens públicos” seriam presentes recebidos nos casos de visitas e viagens oficiais representando o Estado brasileiro nas chamadas “trocas protocolares.
Na fundamentação, ele informa que a legislação indica que “documentos bibliográficos e museológicos” recebidos em cerimônias de trocas de presentes não são de propriedade privada dos ex-presidentes.
O procurador informa a Moro que os fatos investigados podem ter relação com os bens identificados em posse de Lula nas buscas da Polícia Federal.
Por isso o procurador solicita “a relação dos bens catalogados pela Polícia Federal que possam ter origem relacionada às missões oficiais do governo brasileiro (decorrentes das trocas protocolares de presentes) e que podem estar, indevidamente, em posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.
Além disso, ele informa que já pediu à Presidência a agenda oficial de todas as viagens dos ex-presidentes de 1990 até 2010 (Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Lula).
POLÊMICA
O caso do crucifixo já foi alvo de polêmica. À época, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência divulgou nota dando explicações sobre o caso.
Afirmou que o crucifixo, de origem portuguesa, pertencia ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seria presente de um artista recebido no início de seu mandato.
Afirmou que o crucifixo, de origem portuguesa, pertencia ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seria presente de um artista recebido no início de seu mandato.
No Twitter, Helena Chagas, ministra da secretaria à época, acrescentou que a peça foi despachada na mudança que levou de Brasília para São Paulo objetos pessoais de Lula.
22 de março de 2016
Aguirre Talento, Gabriel Mascarenhas e Leandro Colon
Folha
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