IMPEACHMENT E IMPLOSÃO DA LAVA JATO

ARTIGOS - GOVERNO DO PT

Estará em gestação um acordo, em que Dilma é jogada às feras pelo Impeachment, enquanto a Lava-Jato é implodida e o PT e Lula são resgatados de uma alegada “perseguição política”?

As notícias sobre o processo de Impeachment tomam boa parte do noticiário destes dias. O governo petista está inundando as redações com notícias plantadas (cheias de distorções e inverdades), que certo jornalismo a soldo se encarrega de difundir desinibidamente.

A versão mais distorcida é aquela que tenta transformar o Impeachment num duelo de biografias, entre “uma santa da moralidade com o tinhoso do fisiologismo”, segundo a expressão de jornalistas da revista Veja. As outras dizem respeito aos apoios políticos de que goza a Presidente, quando a evidência mostra que ela está cada vez mais isolada.

Tentará o STJ anular a Lava-Jato?
Não pretendo debruçar-me agora sobre as questões relativas ao Impeachment, que ainda farão correr muita água por debaixo da ponte.

Entretanto, um assunto do noticiário desta semana despertou vivamente minha atenção. E sobre ele quase não se fala.

O Ministro do STJ, Marcelo Ribeiro Dantas (à esquerda na foto, junto com o Ministro da Justiça petista José Eduardo Cardozo), foi citado nas gravações de Delcídio Amaral, o lider do governo no Senado, como sensível à influência da quadrilha do “petrolão” e como o homem que poderia libertar Marcelo Odebrecht, bem como deslanchar a operação que abortaria a Lava-Jato.

Na última 5ª feira, Ribeiro Dantas, votou pela liberdade do empreiteiro e encampou a tese petista de que o Juiz Sérgio Moro comanda um “julgamento de exceção”. Ele estaria, assim, tentando uma intervenção do STJ para anular a Lava-Jato, abrindo a porta para o questionamento de toda a produção de provas obtidas com prisões “abusivas”. No momento preciso em que a operação se aproxima da cúpula da organização criminosa. A gravação de Delcídio começa a fazer sentido.

A se somar a isso, os demais Ministros do STJ, que devem julgar com Marcelo Ribeiro Dantas, estão sendo ameaçados e chantageados.

A hipótese de um acordo espúrio
Surge uma pergunta: estará em gestação um acordo, em que Dilma é jogada às feras pelo Impeachment, enquanto a Lava-Jato é implodida e o PT e Lula são resgatados de uma alegada “perseguição política”? E, ao mesmo tempo, o restante do mundo oficial é “anistiado” de seus malfeitos?

O Impeachment, nessa hipótese, seria a “válvula de escape” dado à opinião pública, enquanto o mundo oficial (políticos corruptos, juízes comprometidos, empresários inescrupulosos, etc.) permaneceria quase intacto, locupletando o Estado e servindo-se das Estatais como “cofres” sujos do poder.

Vitória de corruptos e corruptores
Convido a ler os trechos da reportagem da revista Veja (9.dez.2015), sob o título “Os ecos da Lava-Jato”, e a tirarem suas conclusões:

    "Na mais surpreendente das etapas da Lava-Jato, os agentes da Polícia Federal prenderam o senador petista Delcídio do Amaral, flagrado pelos investigadores tramando uma ofensiva que poderia implodir a Lava-Jato e salvar os corruptos. (...) Delcídio usaria os tribunais para sepultar a Lava-Jato, conseguindo a libertação de outros investigados e a anulação de provas. (...)

    "Na gravação, um dos magistrados citados por Delcídio como suscetível à influência da quadrilha do petrolão é o relator da Lava-Jato no STJ, o Ministro Ribeiro Dantas. (...) Se era uma simples previsão, ela se confirmou.

    "Na quinta-feira passada, Ribeiro Dantas votou pela liberdade do empreiteiro [Marcelo Odebrecht] durante o julgamento do habeas-corpus. (...) Em seu voto, o ministro Ribeiro Dantas bateu forte na Lava-Jato. (...)

    "Magistrados do STJ que defendem a legitimidade das prisões da Lava-Jato interpretaram as posições adotadas por Ribeiro Dantas como um indicativo de que o tribunal prepara uma intervenção na Lava-Jato. Além de soltarem os empreiteiros presos, os ministros abririam caminho para que os advogados de defesa questionassem toda a produção de provas realizada a partir das prisões, consideradas "abusivas". Indicado por Dilma, o ministro Ribeiro Dantas, ao considerar as decisões de Moro "julgamento de exceção", ainda ecoou no julgamento o jargão petista usado no mensalão. Libertar Odebrecht e anular as provas da investigação é tudo de que o PT e o governo precisam para afastar o risco de novas delações e impedir que venham a público episódios comprometedores, como o pagamento feito pela Odebrecht ao marqueteiro João Santana, em decorrência dos serviços prestados na campanha de Dilma em 2014.

    "VEJA ouviu de dois ministros do STJ um relato inusitado: os magistrados que vão decidir sobre a liberdade dos empreiteiros estão sob pressão. O que isso quer dizer? "Ameaçam-se alguns com dossiês, outros com processos administrativos. Promete-se a inclusão ou o veto de apaniguados nas próximas listas de indicação para promoções de tribunais conforme a decisão a ser proferida", conta um deles. (...)

    "Prevista para esta quinta, a decisão final sobre a liberdade dos empreiteiros já foi apelidada de "saidão de Natal". Se confirmada, ela será um baque na estratégia até agora bem-sucedida do juiz [Sergio Moro] e a primeira grande vitória judicial de corruptos e corruptores".

12 de dezembro de 2015

José Carlos Sepúlveda da Fonseca