SUPREMO VAI DECIDIR SE ELETROLÃO FICA COM JUIZ SÉRGIO MORO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki decidiu suspender uma ação penal , dois inquéritos e processos correlatos a acusações de corrupção nas obras da usina de Angra 3. O chamado “eletrolão” foi descoberto pela Operação Lava-Jato e resultou na prisão do então presidente da Eletronuclear, empresários e operados acusados de pagar propina para fechar negócios na estatal, que, assim com a Petrobras, está debaixo do guarda-chuva do Ministério das Minas e Energia.

Teori vai avaliar qual parte do processo deverá continuar a andar na primeira instância e qual deverá correr no STF, já que existem indícios de envolvimento do senador e ex-ministro das Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA) – parlamentares têm foro privilegiado no Supremo. O executivo da Andrade Gutierrez Flávio David Barra foi um do que disseram que, em uma reunião de empreiteiras para o consórcio que farias obras em Angra 3, foi solicitado uma contribuição financeira para o PMDB e Lobão.

FATIAMENTO

Barra está preso e seus advogados foram ao Supremo dizer que o caso deveria ser tratado naquela corte e não pela 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sérgio Moro. Com a decisão de Teori, abre-se o caminho para que ele e os demais ministros do tribunal mandem o caso para a primeira instância, mas para o Rio de Janeiro, local das obras de Angra 3.

Isso porque o STF já decidiu fatiar a Lava-Jato, retirando das mãos do juiz de Curitiba o caso envolvendo a empresa Consist Software. Ao analisar a separação das investigações em relação à senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), com foro privilegiado, o Supremo também decidiu sobre a competência de Moro em relação aos investigados comuns. A parte relativa a Gleisi ficou no STF. As demais, na Justiça Federal de primeira instância.

A ação penal, dois inquéritos, um pedido de busca e apreensão e dois processos de quebras de sigilo estão suspensos e deverão ser enviados ao Supremo. Teori decidirá qual parte ficará na corte e qual deverá ser julgada por outras instâncias da Justiça.

05 de outubro de 2015
Eduardo Militão, Correio Braziliense