OS TRÊS PATETAS E OUTROS TEXTOS

LEIAM ABAIXO

— Detonando um troço chamado “Tico Santa Cruz”, um esquisitão. Ou: Se Cunha for culpado, cadeia! E, mesmo assim, devemos lhe ser gratos!;
— Cunha, o impeachment e as teorias conspiratórias;
— É legitimo matar crianças e castrar mulheres em nome da identidade e da diversidade cultuais? Não há meio termo: é sim ou não!;
— A reforma ministerial afastou o impeachment? Romero Jucá responde;
— Vermelhos do nariz marrom reúnem meia dúzia de gatos-pingados na Paulista, pautados pela mentira e pela sem-vergonhice;
— O desfatia, fatia e refatia de petrolão, eletrolão etc. Com toda a modéstia possível, eu bem que adverti…;
— Lula na PF: por que um simples depoimento ganha tanto destaque? Ou: Mais perto de Lula, mas ainda de leve;
— Corte em salário de ministro é populismo barato;
— Não adianta! Petistas não conseguem andar na rua se não for com tropa de choque do partido;
— Produção industrial recua 9% sobre agosto de 2014, maior queda desde 2003;
— Governo avalia medidas de R$ 16 bi para compensar atraso na CPMF;
— Como fica o ministério ainda gigante de Dilma

OS TRÊS PATETAS 1 – Governo opta por chicana e tenta melar julgamento de contas no TCU

Nelson Barbosa, José Eduardo Cardozo e Luís Inácio Adams durante entrevista coletiva

A presidente Dilma Rousseff, como evidencia a capa da revista VEJA desta semana, entregou a faixa presidencial ao Pixuleco. Lula está no comando, e o novo velho presidente mostra as suas garras. Numa incrível e irresponsável entrevista coletiva, três ministros de estado, como se fossem Os Três Patetas, anunciaram que o governo vai recorrer à corregedoria do Tribunal de Contas da União (TCU) para acusar o impedimento de Augusto Nardes, relator das contas do governo relativas a 2014.

Caso não seja bem-sucedido, o Planalto anuncia que poderá apelar ao Supremo. Acusação: Nardes não teria imparcialidade para julgar porque já teria antecipado seu juízo. Segundo disseram, o processo, que deveria ser técnico, já se tornou político. Ah, sim: o Curly, o Larry e o Moe da entrevista, no caso, foram Luís Inácio Adams, Nelson Barbosa e José Eduardo Cardozo.

Antes que eu me alongue sobre as circunstâncias em que se dá essa patuscada, tratemos da coisa em si, que andou angustiando muitos leitores. É possível que a inciativa do governo até provoque um adiamento do julgamento, previsto para esta quarta. Mas é nula a chance de a corregedoria acatar a reclamação. Ainda que acontecesse, teria de contar com a maioria do plenário. Esqueçam. Na verdade, a patetada servirá para unir ainda mais o tribunal.

Aí restará o caminho do Supremo, sabe-se lá com base em que dispositivo legal. O tribunal teria de dar uma liminar suspendendo o julgamento ou declarando a suspeição de Nardes — e isso também não vai acontecer. A menos que se queira, aí sim, transformar uma crise, que é econômica e política, também numa crise institucional. O TCU é um órgão de assessoramento do Poder Legislativo. Duvido que o Supremo vá entrar nessa.

Então por que a entrevista dos Três Patetas, com direito a dedo no olho, soco no nariz e pancada na cabeça? Ora, em primeiro lugar, para demonstrar que o governo está sob nova gerência: agora é com Lula, e ele não teme crise institucional porque se considera acima dela. Em segundo lugar, o objetivo é desmoralizar o julgamento, cujo resultado é conhecido: Nardes vai, sim, recomendar a rejeição das contas — até porque já as rejeitou. O governo só teve de responder a um questionário por isso. A iniciativa do trio é uma farsa.

O governo e os petistas querem que o relatório de Nardes chegue ao Congresso, onde será votado, sob suspeição. Também se trata de fazer pressão na Câmara, onde deputados vão decidir o destino de Dilma. Inicialmente, ao menos 254 têm de defender a instalação de uma comissão para avaliar a denúncia contra a presidente; numa fase posterior, 342, no mínimo, teriam de admitir a denúncia, hipótese em que Dilma será afastada. O Planalto tenta emprestar a tudo isso um tom de conspiração.

“Fazer a luta política”
O leitor que não está familiarizado com as práticas e os jargões das esquerdas precisa saber que existe uma expressão dos pixulequentos chamada “luta política” — na verdade, o que se diz é exatamente isto: “É preciso fazer a luta política”.

O significado é um tantinho diferente do que as palavras indicam na sua denotação. “Fazer uma luta política” poderia ser, simplesmente, lutar por um ponto de vista, uma ideia, uma leitura da realidade. Não! Em esquerdês, essa estrovenga quer dizer outra coisa: “fazer a luta política” significa mobilizar o que estiver ao alcance da mão, mesmo as mentiras mais asquerosas, para fazer triunfar a versão conveniente ao partido.

Para um esquerdista, desde que se “faça bem a luta política”, a verdade do partido triunfará, mesmo que o povo não entenda os motivos. Em 2005, quando o PT foi pego com a boca na botija do mensalão, optou-se pela dita-cuja. Lembram-se? Os intelectualoides do PT, liderados por Marilena Chaui, inventaram o tal “golpe da mídia”. No ano passado e neste, a mesma ladainha. Só que, desta feita, a crise econômica não deixa triunfar a mentira.

Agora que Dilma passou a faixa para o Pixuleco, os petistas decidem, então, fazer a tal “luta política”, acusando a ilegalidade e a ilegitimidade do julgamento do TCU. O ato é de uma espantosa irresponsabilidade. É claro que o governo pode e deve se defender, mas não atacando as instituições.

Para lembrar
Desde que ficou claro que o TCU tendia a rejeitar as contas de Dilma, surgiram na imprensa, adivinhem como e qual a origem!, acusações contra os ministro Aroldo Cedraz, presidente do tribunal; Raimundo Carreiro (corregedor); Vital do Rêgo e o próprio Nardes, relator do caso.

Naquele acordão malsucedido que passou por Renan Calheiros há coisa de um mês e meio, o presidente do Senado havia se comprometido a inverter ao menos dois votos, jogando-os no colo do Planalto. Não conseguiu. A truculência palaciana foi contraproducente: hoje, estima-se, o governo pode perder por nove a zero. Para a turma sem limites, restou atacar a idoneidade do próprio tribunal.

Isso só prova, mais uma vez, que chegou a hora de pôr um ponto final nessa pantomima dos patetas.

OS TRÊS PATETAS 2 – Em nota, TCU repudia declarações de Adams; Nardes nega antecipação de voto

Augusto Nardes, ministro do TCU e relator das contas de Dilma, repudiou as declarações de Luís Inácio Adams e lembrou o óbvio: o debate já foi feito no tribunal. E a corte só concedeu um novo prazo ao governo justamente para que explicasse as tais “pedaladas” que, com efeito, aconteceram.

Nardes tem razão. Tanto aconteceram que nem o governo as negou. Limitou-se a dizer que outros governos procederam do mesmo modo no passado — o que, dados intensidade e volume das tramoias, é mentira.

O ministro diz ainda que não se sente impedido de votar. Leiam a íntegra da nota publicada pelo tribunal.

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O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), repudia as declarações do Advogado-Geral da União divulgadas pela imprensa acerca de sua atuação na relatoria do processo de apreciação das Contas de Governo do exercício de 2014.

Esclarece, em relação à sessão prevista para 7 de outubro, que não antecipou sua opinião final acerca da apreciação dessas contas. Apenas disponibilizou, na quinta-feira passada, minuta de relatório e do parecer prévio aos demais ministros, uma vez que o Regimento Interno do TCU exige que a distribuição dessas peças aos seus pares se faça em até cinco dias antes da data da sessão.

Eventuais declarações coletadas junto à imprensa estão relacionadas a acórdãos públicos já prolatados pelo TCU, a exemplo do Acórdão 825/2015 – TCU-Plenário, que tratou de adiantamentos realizados pelos bancos oficiais para cobertura de despesas da União com programas sociais, e do Acórdão 1.464/2015 – TCU-Plenário, sobre a análise preliminar das contas de governo, no qual o tribunal comunicou ao Congresso Nacional que as referidas contas não estavam em condições de serem apreciadas naquele momento, em virtude dos indícios de irregularidades constatados que demandavam a apresentação de contrarrazões por parte da Presidente da República.

OS TRÊS PATETAS 3 – Aécio: Governo quer mudar o juiz porque está perdendo o jogo

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), chamou a decisão do governo, de acusar o impedimento de Augusto Nardes, relator das contas de Dilma no TCU, de  “truculenta”, “desrespeitosa” e “agressão à democracia”. Leiam nota emitida pelo partido.

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O governo age como um time que, vendo que está perdendo de goleada a partida, pede para mudar o juiz.

Chega a ser patética essa tentativa extrema de buscar desqualificar o Tribunal de Contas da União e os pareceres técnicos elaborados com rigor e isenção.

Na verdade, essa ação truculenta e desrespeitosa do governo, através do titular da AGU, só consegue demonstrar, de forma definitiva, que faltam argumentos sérios para responder aos questionamentos feitos pelo TCU, e escancara o enorme receio de uma histórica derrota quando do julgamento das contas presidenciais.

Felizmente, e ao contrário do que parece supor o Advogado Geral, o TCU não é órgão subordinado ao Poder Executivo e cumprirá o seu dever de julgar com independência e baseado em argumentos técnicos.

É hora de mostrarmos definitivamente que, no Brasil, a lei deve ser cumprida por todos, em especial por quem deveria dar o exemplo: a presidente da República.

Senador Aécio Neves
Presidente Nacional do PSDB

05 de outubro de 2015

Reinaldo Azevedo