"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

domingo, 20 de setembro de 2015

A DIGNIDADE DOS MISERÁVEIS

Dia desses uma já não tão inocente criança norte-americana de 12 anos de idade postou no Facebook uma foto dela segurando uma garrafa de vodca. Sua mãe soube, viu e não gostou. Chegada a hora do castigo, a criança implorou por uma surra - mas a pena foi muito pior.

A partir daquele dia quem percorresse a conta de Facebook da filha de Tate Billingsley já não mais encontraria a foto da garrafa de vodca, mas uma outra na qual ela aparece segurando um cartaz com os dizeres: 

“Desde que eu postei fotos minhas segurando bebidas alcoólicas obviamente não estou pronta para usar as redes sociais, então estou suspensa até aprender o que devo e o que não devo postar”.

Caso similar aconteceu com Ava, uma criança de 13 anos de idade. Após postar no Facebook mensagens que desrespeitavam sua mãe, acabou banida deste serviço. E quem tentava acessar sua página encontrava uma foto dela seguida desta frase: 

“Eu não sei manter minha boca fechada. Então não posso mais acessar meu Facebook”.

Enquanto isso, na Pensilvânia, duas mulheres roubaram o presente de aniversário de uma criança de nove anos de idade. Elas eram Evelyn Border, 56 anos, e sua filha Tina Griekspoor, 35. 
Presas e levadas a julgamento, foram condenadas a ficar quatro horas e meia em uma movimentada rua da cidade segurando, cada uma, um cartaz no qual lia-se a seguinte mensagem: 

“Eu roubei o presente de aniversário de uma criança de nove anos de idade. Não roube, ou isto poderá acontecer com você”.

Na California uma mãe descobriu que sua filha de 12 anos de idade andava humilhando seus coleguinhas da escola. Imediatamente ela obrigou-a a ficar parada, na saída da escola, segurando um imenso cartaz com a seguinte mensagem: 

“Eu tenho humilhado meus colegas. Por isso fui suspensa da escola e acabei nesta esquina. Não seja como eu. Não humilhe ninguém”.

Caso similar aconteceu em Miami: duas crianças que gostavam de humilhar os colegas foram forçadas a ficar em uma esquina próxima do colégio segurando uma cartolina com o recado que segue: 

“Eu fui enviado à escola para ser educado, não para humilhar os outros. Eu não fui criado deste jeito”.

No Alabama, duas mulheres foram apanhadas furtando objetos dentro de um supermercado. Levadas a julgamento, foram condenadas por um juiz a carregar bem na porta do dito supermercado duas tabuletas, cobrindo a frente e as costas, com os dizeres: 

“Eu sou uma ladra. Eu roubei do Walmart”.

Em Indiana um cidadão de 22 anos de idade faltou a um júri, no qual deveria servir como jurado. Sua pena foi ser levado à força para a porta do tribunal e ficar lá, parado, segurando uma placa na qual lia-se 

“Eu deixei de aparecer para servir como jurado”.

Você conhece aqueles cones colocados no pescoço dos cachorros doentes? Pois é. 
Na Florida uma aluna que não se comportou bem em sala de aula foi obrigada a usar um desses.

Paro aqui por falta de espaço, pois a lista iria ainda muito longe. 
Pois é. 
Recordo-me de que há alguns anos visitei um museu em Rottenburg, na Alemanha, no qual eram retratadas as penas da Idade Média. Acredite: uma delas era exatamente expor o condenado a uma vergonha pública, degradando-o moralmente. Isto aconteceu lá há quase mil anos.

É diante deste quadro que fico a pensar nas “apresentações de suspeitos”, quase sempre miseráveis, algemados e de cabeça baixa, rotina no nosso sistema legal. E se algum deles for inocente? Ora, sem problemas - afinal, nos EUA também fazem isso!

20 de setembro de 2015
Pedro Valls Feu Rosa é desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo

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