Na última sexta-feira, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes fez questionamentos muito pertinentes a respeito da campanha que reelegeu a presidente Dilma Rousseff. Diante de tantas e tão substanciais denúncias de que essa campanha recebeu recursos ilícitos, oriundos do esquema de corrupção que predou a Petrobrás e envolveu as principais empreiteiras do País, Gilmar encaminhou despacho à Procuradoria-Geral da República solicitando que essas suspeitas sejam devidamente investigadas.
Não se trata, como querem fazer ver os petistas, de condenar previamente os responsáveis pela campanha do partido nem tampouco a presidente da República, sobre cuja honestidade, ao menos até agora, não pairam dúvidas. Trata-se simplesmente de esclarecer as crescentes desconfianças sobre como o PT financiou a reeleição de Dilma.
Os petistas, é claro, argumentam que o TSE já aprovou as contas da campanha e afirmam que qualquer tentativa de revê-las configura “golpe”. É assim que eles se referem às ações movidas pela coligação do candidato derrotado Aécio Neves (PSDB) na Justiça Eleitoral para impugnar o mandato de Dilma e de seu vice, Michel Temer.
Essa aprovação do TSE, no entanto, se deu antes que fatos apurados no âmbito da Operação Lava Jato, relativos à campanha de Dilma, se tornassem de conhecimento público. “Se muitos de nós soubéssemos o que sabemos agora, nem teríamos acompanhado o relator que aprovou as contas com ressalvas”, disse o ministro Luiz Fux no último dia 13, na sessão do TSE que retomou a votação sobre a reabertura de uma das ações dos tucanos contra Dilma, arquivada no início do ano porque, segundo se concluiu na época, faltavam provas.
No novo debate no tribunal, Mendes lembrou que a Justiça eleitoral “não pode ficar indiferente” às revelações recentes. “A obrigação do TSE é evitar a continuidade desse projeto, por meio do qual ladrões de sindicato transformaram o País num sindicato de ladrões”, disse o ministro. E ele acrescentou: “Os fatos são de gravidade tamanha que fingir que eles inexistem é um desrespeito à comunidade jurídica. Falar isso e voltar para casa faz com que nós nos sintamos com vergonha de olharmos no espelho”. A sessão foi suspensa por um pedido de vista feito por Fux e não tem data para ser retomada, mas ficou evidente que a situação mudou – e requer ampla investigação.
Pouco mais de uma semana depois, Mendes enviou despacho à Procuradoria-Geral, indicando haver, em sua opinião, “potencial relevância criminal” na campanha petista. As suspeitas são múltiplas: o partido teria usado dinheiro da Petrobrás; teria financiado, de forma irregular, sites dedicados a fazer propaganda do governo e a denegrir a imagem dos opositores; teria fraudado a prestação de contas da campanha; e teria mascarado, na forma de doações legais, o pagamento de propinas.
As contas da campanha de Dilma foram aprovadas em dezembro de 2014 com ressalvas, mas por unanimidade – todos os ministros do TSE acompanharam o voto do relator, que era o próprio Mendes. A esse respeito, o ministro diz, em seu novo despacho, que somente agora vieram a público “os relatos de utilização de doação de campanha como subterfúgio para pagamento de propina”, razão pela qual é preciso aprofundar as investigações.
É bom enfatizar que as diversas suspeitas sobre o financiamento da campanha de Dilma não foram inventadas pela oposição; elas são fruto de delações de alguns dos principais operadores do petrolão, feitas formalmente à Justiça. Se nada devem, os petistas deveriam ser os maiores interessados no pleno esclarecimento dessas denúncias.
Mas não. Eles preferem manifestar indignação e vincular as acusações a interesses subterrâneos de “golpistas”, desqualificando qualquer investigação. E tentam confundir a opinião pública dizendo que todos os partidos receberam doações das empreiteiras suspeitas de participar do petrolão – embora, como se sabe, só o PT, o PP e o PMDB tivessem “operadores” na estatal. Agindo assim, os petistas, Dilma inclusive, muito contribuem para aumentar a desconfiança de que, como se diz no popular, debaixo desse angu tem caroço.
25 de agosto de 2015
Estadão
Não se trata, como querem fazer ver os petistas, de condenar previamente os responsáveis pela campanha do partido nem tampouco a presidente da República, sobre cuja honestidade, ao menos até agora, não pairam dúvidas. Trata-se simplesmente de esclarecer as crescentes desconfianças sobre como o PT financiou a reeleição de Dilma.
Os petistas, é claro, argumentam que o TSE já aprovou as contas da campanha e afirmam que qualquer tentativa de revê-las configura “golpe”. É assim que eles se referem às ações movidas pela coligação do candidato derrotado Aécio Neves (PSDB) na Justiça Eleitoral para impugnar o mandato de Dilma e de seu vice, Michel Temer.
Essa aprovação do TSE, no entanto, se deu antes que fatos apurados no âmbito da Operação Lava Jato, relativos à campanha de Dilma, se tornassem de conhecimento público. “Se muitos de nós soubéssemos o que sabemos agora, nem teríamos acompanhado o relator que aprovou as contas com ressalvas”, disse o ministro Luiz Fux no último dia 13, na sessão do TSE que retomou a votação sobre a reabertura de uma das ações dos tucanos contra Dilma, arquivada no início do ano porque, segundo se concluiu na época, faltavam provas.
No novo debate no tribunal, Mendes lembrou que a Justiça eleitoral “não pode ficar indiferente” às revelações recentes. “A obrigação do TSE é evitar a continuidade desse projeto, por meio do qual ladrões de sindicato transformaram o País num sindicato de ladrões”, disse o ministro. E ele acrescentou: “Os fatos são de gravidade tamanha que fingir que eles inexistem é um desrespeito à comunidade jurídica. Falar isso e voltar para casa faz com que nós nos sintamos com vergonha de olharmos no espelho”. A sessão foi suspensa por um pedido de vista feito por Fux e não tem data para ser retomada, mas ficou evidente que a situação mudou – e requer ampla investigação.
Pouco mais de uma semana depois, Mendes enviou despacho à Procuradoria-Geral, indicando haver, em sua opinião, “potencial relevância criminal” na campanha petista. As suspeitas são múltiplas: o partido teria usado dinheiro da Petrobrás; teria financiado, de forma irregular, sites dedicados a fazer propaganda do governo e a denegrir a imagem dos opositores; teria fraudado a prestação de contas da campanha; e teria mascarado, na forma de doações legais, o pagamento de propinas.
As contas da campanha de Dilma foram aprovadas em dezembro de 2014 com ressalvas, mas por unanimidade – todos os ministros do TSE acompanharam o voto do relator, que era o próprio Mendes. A esse respeito, o ministro diz, em seu novo despacho, que somente agora vieram a público “os relatos de utilização de doação de campanha como subterfúgio para pagamento de propina”, razão pela qual é preciso aprofundar as investigações.
É bom enfatizar que as diversas suspeitas sobre o financiamento da campanha de Dilma não foram inventadas pela oposição; elas são fruto de delações de alguns dos principais operadores do petrolão, feitas formalmente à Justiça. Se nada devem, os petistas deveriam ser os maiores interessados no pleno esclarecimento dessas denúncias.
Mas não. Eles preferem manifestar indignação e vincular as acusações a interesses subterrâneos de “golpistas”, desqualificando qualquer investigação. E tentam confundir a opinião pública dizendo que todos os partidos receberam doações das empreiteiras suspeitas de participar do petrolão – embora, como se sabe, só o PT, o PP e o PMDB tivessem “operadores” na estatal. Agindo assim, os petistas, Dilma inclusive, muito contribuem para aumentar a desconfiança de que, como se diz no popular, debaixo desse angu tem caroço.
25 de agosto de 2015
Estadão
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