O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) volta a julgar nesta terça-feira uma das quatro ações na Corte que pedem a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer. Protocolada em janeiro pela Coligação Muda Brasil, cujo candidato era o senador Aécio Neves (PSDB-MG), a ação foi retomada há cerca de dez dias e suspensa na sequência após um pedido de vista do ministro Luiz Fux.
Na sessão de hoje, os ministros voltam a discutir se um dos processos de investigação da campanha eleitoral da petista deve prosseguir na Corte. Inicialmente, o caso foi arquivado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura. Para ela, a ação de impugnação de mandato proposta pelos tucanos se baseia em “ilações e acusações genéricas”. No último dia 13, contudo, os ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha votaram a favor da continuidade do processo.
ABUSO DE PODER
O PSDB acusa a chapa Dilma-Temer de usar estruturas públicas para promover a campanha, aponta abuso de poder econômico ao listar gastos acima do limite previsto e afirma que propinas oriundas do esquema de corrupção na Petrobras podem ter sido misturadas às doações oficiais.
No voto pela abertura da investigação, o ministro Gilmar Mendes afirmou que é preciso esclarecer se houve lavagem de dinheiro por meio de doação eleitoral.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – São sete ministros. Dois votaram a favor de prosseguir o processo – Gilmar Mendes, do Supremo, e João Otávio Noronha, do STJ e corregedor do TSE. Hoje, vota Luiz Fux, do Supremo, que deve acompanhar os outros dois. O placar fica 3 a 1, faltando três votos. Se apenas um dos três ministros restantes se manifestar a favor, o processo da cassação de Dilma e Temer vai prosseguir, acredite, se quiser.(C.N.)
25 de agosto de 2015
Deu em O Tempo
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