A gastança dos deputados é um tapa na cara dos quase 110 milhões de brasileiros que sobrevivem com 26 reais por dia
Primeiro suplente da candidata Marina Silva, eleita em outubro de 2002, Sibá Machado demorou apenas dois meses para sair do anonimato e entrar no Senado pela porta dos fundos: como a representante do Acre trocou o Congresso pelo Ministério do Meio Ambiente, o reserva virou titular já em janeiro de 2003 e só devolveu o gabinete em maio de 2008.
Dois anos depois, achou mais prudente disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, onde pousou a bordo de 25.158 votos. Em 2014, o eleitorado que lhe conferiu um segundo mandato baixara para 18.395 cabeças. Manteve o emprego graças ao quociente partidário – fórmula mágica que presenteia com mandatos parlamentares com votações de vereador.
Desde 1º de janeiro, Sibá tem aproveitado com gana e gula os privilégios conferidos aos pais-da-pátria. Até 28 de março, havia consumido R$ 77.700,78, cerca de R$ 4 mil por voto recebido. Nesses 87 dias de governo, desembolsou R$ 14.183,77 com combustível.
São R$ 163 por dia (quase um tanque de gasolina), quantia suficiente para 35 viagens de ida e volta entre o Congresso e seu apartamento funcional. Outros R$ 17.072,91 foram absorvidos pelo ralo do item “locação ou fretamento de veículos automotores”. Os dados estão disponíveis no Peba – Indexador de Dados Públicos, site recém-lançado que analisa e reúne as despesas de todos os deputados federais.
Na apresentação, os idealizadores do Peba evocam uma frase dita em 1913 por Louis Brandeis, juiz da Suprema Corte americana, para explicar a importância da transparência para os governos: “Sunlight is the best disinfectant” (a luz do sol é o melhor desinfetante) . “No Brasil, muitos consideram a Lei de Acesso à Informação Pública revolucionária”, escrevem. “Mas, infelizmente, na prática é um pouco diferente”. Para burlar as barreiras existentes nos sites do governo federal e das prefeituras, um grupo autodenominado Teresina Hacker Clube desenvolveu o Peba – tipo de tatu também conhecido como papa-defunto.
Os dados publicados revelam, por exemplo, que Sibá ─ embora tenha obtido metade dos votos de Raimundo Angelim Vasconcelos, também filiado ao PT do Acre ─ torrou uma bolada oito vezes maior que a despesa do colega. Com 39.844 eleitores, Angelim ainda não cruzou a fronteira dos R$ 10 mil.
Nos primeiros 100 dias de governo, a medalha de ouro em gastança de dinheiro público ficou com José Otávio Germano, do PP do Rio Grande do Sul, que atingiu a marca de R$ 103.332,01. Só as despesas com divulgação da atividade parlamentar somaram R$ 90 mil (quase R$ 1 mil por dia). Três notas fiscais divulgadas pelo Peba, cada uma no valor de R$ 30 mil, foram emitidas pela Maxwell gráfica e editora LTDA.
As datas atestam que, em menos de um mês, Germano imprimiu 90 mil folhetos. Concentrado em contar o que faz, o parlamentar pepebista parece sem tempo para fazer. Ele cabulou 25% das 27 sessões deliberativas da Câmara.
A movimentação financeira relatada pelo Peba é apenas uma diminuta fatia da fortuna de 1 bilhão de reais engolida anualmente pelos deputados. Ao salário de R$ 33.763 se somam, entre outros favores pecuniários, a verba de gabinete de R$ 78 mil (destinada à contratação de até 25 funcionários), uma ajuda de custo de R$ 1.113,46 e o auxílio-moradia de R$ 4.253,00, fora o resto. Segundo o site Congresso em Foco, cada um dos 513 deputados custa em média R$ 147.659,96 por mês.
Nesta semana, a coluna do jornalista Carlos Brickmann confrontou orçamento e população de diversos estados com as despesas da Câmara, do Senado e do Tribunal de Contas da União. “A Câmara, que gasta anualmente R$ 5.362.325.807 para atender a 513 deputados e sabe-se lá quantos assessores, tem orçamento praticamente igual ao do Recife (R$ 5.742.000.000), com 1,6 milhão de habitantes”, informa Brickmann.
“O orçamento do Senado (R$ 3.916.377.597), para atender a 81 senadores, mais assessores, secretários, motoristas, é quase igual ao de Salvador (R$ 4.363.257.000), com 2,9 milhões de habitantes. O Tribunal de Contas da União (R$ 1.823.516.700, para nove ministros e seus assessores), tem quase o mesmo orçamento de João Pessoa (R$ 1.823.516.700), com 780 mil habitantes”.
O governo federal garante ter resgatado da pobreza extrema 36 milhões de brasileiros. O último censo do IBGE constatou que quase 110 milhões de brasileiros sobrevivem com os R$ 788 do salário mínimo mensal. São 26 reais por dia.
17 de abril de 2015
Branca Nunes, Veja
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