"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sexta-feira, 17 de abril de 2015

IMPASSE ENTRE CAPITAL E TRABALHO


A Câmara deu prova cabal de impotência, ao adiar para a semana que vem a decisão sobre a lei da terceirização do trabalho. Do fundo sobressai estarem os deputados num empate entre capital e trabalho.
O texto base do projeto foi aprovado por ampla maioria, mas ficando questões fundamentais para ser decididas através dos destaques.
Nessa hora, não houve acordo. Por duas vezes Suas Excelências empurraram as votações com a barriga.
 
O impasse demonstra a influência dos empresários, empenhados em reduzir o quanto puderem os direitos do terceirizado, e, em paralelo, a indignação dos que sustentam a preservação das prerrogativas do trabalho.
 
Nada de novo debaixo do sol, apesar de o Legislativo existir precisamente para buscar a sombra, quer dizer, a conciliação entre os dois valores. Não foi possível, nas duas últimas semanas. Trata-se de uma queda de braço ainda sem vencedor conhecido. Em meio a muita confusão, é o que pode ser resumido do atual embate.
 
O singular nessa história é que o debate sobre a terceirização coincide com a tentativa do governo de, em nume do ajuste fiscal, reduzir outro tipo de direitos sociais, como o salário-desemprego, o auxilio-salário e a pensão das viúvas. Cai a máscara da presidente Dilma diante de quem quiser saber sua verdadeira posição frente ao projeto de terceirização.
 
O governo gostaria de ver aprovado o texto inicial que favorece a extinção de prorrogativas trabalhistas, como a de salários iguais para trabalho igual e permissão para se terceirizar atividades-fim de empresas públicas e sociedades de economia mista. Sem falar na dúvida sobre quem responde pelo não cumprimento de dispositivos da CLT, se a contratante ou a contratada.
 
A primeira ironia, no caso, vai por conta de estarem no mesmo barco os dois maiores desafetos da Praça dos Três Poderes, a presidente Dilma e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. A segunda, quando se vê o Partido dos Trabalhadores, mesmo rachado, contribuir para a supressão de direitos sociais.
 
CONTINUA NÃO SABENDO DE NADA
 
O ex-presidente Lula foi o responsável maior pela presença de Delúbio Soares, antes, e de João Vaccari Neto, depois, na tesouraria do PT. Nos dois casos, sustentou a injustiça da condenação de um e da prisão de outro. Desgasta-se, o primeiro-companheiro, junto às bases de seu partido.
Também nada sabia do escândalo do mensalão e da roubalheira na Petrobras. Não há como as oposições deixarem de explorar esses fatos na campanha pelas prefeituras, ano que vem, e nas eleições gerais de 2018.

17 de abril de 2015
Carlos Chagas

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