RECONSTRUÇÃO DO BRASIL

 

 

As manchetes e notícias em quaisquer meios de comunicação nos apavoram em relação ao sombrio horizonte que toma conta do Brasil. Diante da recessão profunda, da inflação acima da meta, da corrupção desavergonhada, e da falta de sensibilidade do governo

em querer agir, se instaurou um conflito na sociedade entre os que defendem uma marcha civilizatória da cidadania e aqueles que sustentam quanto pior melhor. Nada disso! Precisamos separar o joio do trigo.

 

A reconstrução do Brasil passa necessária e inexoravelmente pelas reformas, talvez as duas mais importantes: político partidária e tributária. Com a redução de partidos para, no máximo, cinco, teremos decência e saberemos quem são nossos verdadeiros representantes. Já no que diz respeito à tributação, em período de crise fiscal, justamente o contrário deveria ser a meta do  governo. Reduzir impostos e incrementar a economia, sem tributar a classe media e tampouco a assalariada, basta ver a defasagem da tabela do imposto de renda, e o sofrimento com o pagamento de mais de um trilhão e meio ao ano somente de impostos.

 

Essa riqueza, ao invés de ser, boa parte dela, destinada ao ralo da corrupção, muito bem poderia ser drenada para o setor da produção, criando-se milhares de micro e pequenas empresas, com abertura de postos de trabalho, a lenta e progressiva recuperação de tantos setores em crise. O teste de estresse da Lei de Recuperação será feito esse ano, com o brutal aumento do número de pedidos de recuperação, e igualmente de quebras, já que a briga pelo acesso ao crédito e mercado foram jogados num segundo plano, eis que os dados concretos indicam que a gastança desmesurada do passado comprometeu não apenas o Tesouro

Nacional, mas fortemente as empresas estatais.

 

Não fomos capazes de fazer a lição de casa e justamente por isso seremos apenados com maior crescimento da carga tributária. Reajamos à altura de nações desenvolvidas, citamos o exemplo da Alemanha, que, ao ser impactada pela crise, não teve dúvidas em reduzir impostos e abrir pequenas linhas de crédito com resultados altamente satisfatórios. A dependência extrema do setor financeiro alimenta uma cadeia de juros e faz com que a SELIC, antes em queda, experimente altas exponenciais, e com isso contamine qualquer possibilidade de crescimento negativo.

 

Apenas para que tenhamos uma ideia, se igualarmos nossos índices com aqueles de 2014, teremos, depois de 50 anos, duplo desempenho negativo do PIB, o que não mais é aceitável ou sob o ponto de vista econômico minimamente razoável.

 

A metodologia da reconstrução do Brasil exige responsabilidade da classe política, seriedade e transparência do Governo, nas suas medidas, e teste das instituições, na medida em que a cidadania deve marchar em sintonia para que o Estado se aprimore no aperfeiçoamento do serviço público contra as mazelas e visões particulares dos gananciosos.

 

Vivemos uma crise hídrica sem precedentes, o dilema se chove muito ficamos alagados e sem luz, sem queda pluviométrica cortam a água, dois recursos naturais indispensáveis água e luz, em pleno século XXI, cujas autoridades se culpam reciprocamente, e a agencia reguladora, ao invés de agir, aplicar pesadas multas, fica a ver navios, e o próprio Estado é obrigado a encampar a concessão e colocar o serviço em mãos de agente responsável. Não se pensam em energias alternativas. Agora a máxima, como o consumo de água obrigatoriamente caiu, já se fala num aumento da tarifa a título de compensação.

 

As estatais continuam, universalmente, a ser um problema macro para todo o governante. Não podem ser cabides políticos de incompetentes,

mas primar pela meritocracia daqueles que planejam e desenhem o amanhã sem afetar a sociedade. Obras e mais obras que nunca terminam, nunca se coloca uma placa com o nome do responsável, valor, data de início e término. A linha 4 do metrô de São Paulo, depois de anos a fio, somente agora se cogita da rescisão do contrato do consórcio.

 

Será que as cortes de contas não podem exigir uma carta de conforto e uma empresa seguradora responsável pelo tempo de duração da obra? Evidente que sim, pois caso contrário amarga a sociedade civil as consequências da inaptidão do consórcio e vê o transito parado somado às pistas de ciclismos que extrapolam a razoabilidade de qualquer cidadania.

 

Enfim, o Brasil contemporâneo, como todos já sabem, apresenta um quadro cujo paciente está gravemente enfermo fruto de anos de gestão inconsequente, imprudente e em detrimento dos cofres públicos. No entanto, devemos galvanizar a energia da cidadania e transformar o governo distante em governo cidadão, com a participação de todos no modelo de reconstrução do País, pois que os maus exemplos da Argentina e Venezuela já são suficientes para dissiparmos as nuvens escuras da ausência de democracia.

 

Demoramos tanto para chegar a um degrau civilizatório e não devemos recuar em face dos problemas, graves aliás. São nos momentos de crise que surgem a força da ideia, do pensamento, e da reestruturação do tecido social combalido.

 

Domingão na TV

O programa Direito e Justiça em Foco, no próximo domingo, às 22 horas, na Rede Golpel, continua tratando sobre o tema corrupção.

 

Somos convidados do desembargador Laércio Laurelli para falar de vários temas ligados ao combate à corrupção.

27 de fevereiro de 2015

Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com Especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.