MAQUIAGEM DAS CONTAS CAUSA BRIGA ENTRE TESOURO E BC (DIFERENÇA JÁ É DE R$ 3,1 BILHÕES)

       

A diferença entre o desempenho fiscal calculado pelo Banco Central e pelo Tesouro Nacional tem criado um ruído adicional na comunicação entre o governo Dilma Rousseff e o mercado financeiro. Neste ano, somente até agosto, o resultado primário do governo federal estimado pelo Banco Central foi R$ 3,1 bilhões pior do que o calculado pelo Tesouro.

Essa divergência tem aumentado ao longo dos últimos anos. Em 2011, a chamada “discrepância” tinha sido de apenas R$ 489 milhões. Em 2013, somando todas as pequenas diferenças em 12 meses, a conta chegou a R$ 1,78 bilhão.

A “discrepância” ocorre, oficialmente, porque o BC faz a estimativa seguindo critério “abaixo da linha”, que leva em consideração a evolução do endividamento do governo central. O Tesouro faz esse cálculo “acima da linha”, isto é, pelos fluxos de caixa – tudo o que entra nos cofres federais como receita é subtraído daquilo que sai como despesa.

MANOBRAS CONTÁVEIS

A divergência entre os resultados fiscais de BC e Tesouro sempre existiu, mas está em alta e tem dificultado a análise das contas públicas. Parte da diferença deve-se, segundo especialistas no tema, às várias manobras contábeis adotadas pelo Tesouro para fechar as contas e às chamadas “pedaladas fiscais” que reduziram de forma artificial as despesas federais ao adiar pagamentos obrigatórios da União.

No ano, a meta de economia para pagar juros da dívida do governo central (constituído por Tesouro, BC e Previdência) é de R$ 80,8 bilhões. Mas essa poupança fiscal somou apenas R$ 4,6 bilhões até agosto, segundo as contas do Tesouro.
Na conta do Banco Central, foi ainda menor – R$ 1,5 bilhão.

O mercado tem adotado uma posição cética quanto à política conduzida pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin. “O Tesouro calcula quanto gastou e quanto recebeu, e o BC estima o endividamento ou o aumento do patrimônio decorrente desses fluxos, ou seja, a necessidade de financiamento do setor público. Essas contas deveriam ser bem aproximadas”, afirma Bernardo Wjuniski, diretor de América Latina da Medley Global Advisors.

O economista-chefe da Tullet Prebon Brasil, Fernando Montero, especialista em contas públicas, afirma que desvios e ajustes metodológicos entre as duas contas são normais, mas não na magnitude atual. “Claramente, há operações que não aparecem como pagamentos primários nas contas do Tesouro e sim como endividamento, portanto como déficit, nas contas do BC. É incrível que o BC capture melhor as contas do Tesouro do que o próprio Tesouro”, diz Montero, que citou também os “indícios de pedaladas” nas contas do Tesouro.

20 de outubro de 2014
João Villaverde
O Estado de S.Paulo