OPOSIÇÃO EM OBSTRUÇÃO NA CÂMARA PARA DERRUBAR DECRETO BOLIVARIANO DA DILMA

Oposição manda dizer para Dilma que aqui não é a Bolívia nem a Venezuela dos seus "miguchos" bolivarianos.

 

O DEM, o PSDB e o PPS anunciaram na sessão desta terça-feira que estão em obstrução para impedir a votação de projetos até que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), coloque em votação o decreto legislativo que suspende a criação de conselhos populares proposta pelo presidente Dilma Rousseff em decreto. Desde a semana passada, nove partidos assinaram requerimento para a tramitação, em regime de urgência, da matéria, mas o presidente Henrique Alves não incluiu a votação dele na pauta.

 

- Desde a semana passada estamos pedindo a votação da urgência e do decreto. O governo imaginou que o assunto sairia da pauta. Ou o presidente da Câmara ou a Casa se pronunciam e aceitam votar este decreto, ou não teremos outras votações - avisou o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), acrescentando: - Também poderemos sair da obstrução se a presidente revogar o decreto dela. Será um recuo salutar.

 

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse estar preocupado com a obstrução na Câmara. Ele participou de evento para entrega de 80 mil cisternas com recursos da Fundação Banco do Brasil, nesta terça-feira.

Segundo ele, o decreto foi mal compreendido, pelos parlamentares, porque não cria nenhuma instituição nova. Carvalho disse que falará com o presidente da Câmara e se dispõe a ir ao Congresso esclarecer dúvidas sobre o tema.

 

- O decreto não cria nenhuma instituição nova. Os conselhos se espalham por 5 mil municípios e prestam um serviço extraordinário para o país. A proposta do SUS surgiu nos conselhos. O decreto não fere nenhuma das prerrogativas do Congresso, ele está sendo mal compreendido - disse.

 

HENRIQUE ALVES DIZ QUE ESTÁ NEGOCIANDO REVOGAÇÃO

 

O anúncio da obstrução da oposição provocou intenso debate no plenário. Henrique Alves reagiu, explicou que ele está articulando com o governo para a revogação do decreto, e fez um apelo para que a oposição saia da obstrução: - Não tenho como discutir agora algo que não pautei. Estou fazendo uma negociação republicana, tentando que o decreto seja revogado. Só espero que amanhã não saia publicado que esta Casa não votou nada por conta dos jogos da Copa. O plenário tem que decidir se quer realizar hoje seu trabalho!

 

A deputada Alice Portugal (PC do B-BA) solidarizou-se com Henrique Alves e cobrou a votação de projetos que estão pautados. - Presidente, o senhor fez um desagravo ao Parlamento. Vários grupos da sociedade estão aqui presentes, aguardando a votação de projetos importantes. Vamos votar - disse Alice.

 

(O Globo)

10 de junho de 2014

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