CRESCE O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS POR INDICAÇÃO POLÍTICA

 

O total de servidores públicos de todos os Estados brasileiros praticamente não variou entre 2012 e 2013, com uma ligeira redução de 0,3%, segundo a Pesquisa de Informações Básicas dos Estados, divulgada na manhã desta quinta-feira (13) pelo IBGE.
 
Cresceu, porém, em 9,9% o total de funcionários comissionados, que, em geral, são colocados em suas funções por indicações políticas.
Já os chamados estatuários, contratados na maior parte das vezes por concurso e pelo regime jurídico único, tiveram queda de 1,7% entre os dois anos. Esse grupo representa a maioria do funcionalismo: 81% no conjunto dos Estados.
 
O número de servidores estaduais em cargos comissionados no país aumentou de 105,2 mil, em 2012, para 115,6 mil no ano seguinte. O aumento, portanto, de 10,3 mil servidores empregados sem concurso corresponde à contratação de 28 funcionários por dia.
 
O IBGE não identificou a causa desses movimentos entre as categorias de servidores. Os funcionários públicos dos Estados representavam 1,6% da população do país em 2013, o que correspondia a 3,1 milhões de pessoas.
 
Em geral, Estados do Norte com economias menos desenvolvidas mantinham mais servidores, com exceção do "rico" Distrito Federal –5,2% da população trabalhava para o governo local, no primeiro lugar, seguido por Acre (4,7%) e Amapá (4,2%). Já os menores percentuais eram os de Bahia (0,9%), Maranhão (1%) e Ceará (1,1%).
 
Em termos absolutos, São Paulo tinha o maior efetivo de servidores estaduais do país: 612 mil servidores, ou 1,4% de sua população.
 
COMISSIONADOS
Recorte feito pela Folha mostra que quando se tratava exclusivamente de funcionários comissionados que trabalham na administração direta, onde predominam as indicações políticas, os Estados com os menores percentuais em relação ao total de servidores eram Minas Gerais e Paraná (ambos com 1,1%).
 
Em seguida, vinham Ceará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Pernambuco, todos com 1,4%. São Paulo vinha na sequência, com 1,6%.
 
Os maiores percentuais foram registrados por Roraima (17,8%), Amapá (15,3%), Goiás (7,7%), Sergipe (7,3%) e Bahia (6,6%). Na média dos Estados, o percentual de comissionados era 3,1% do total de servidores.
 
MULHERES
A pesquisa mostra ainda que apenas 19 Estados destinavam em seus orçamentos recursos para políticas destinadas às mulheres e, em muitos, o gasto era proporcionalmente muito baixo. No Pará, a cifra era de R$ 0,02 per capita (a cada mulher residente no Estado). No Rio, apenas R$ 0,65, apesar de possuir o segundo maior orçamento da federação.
 
Os maiores valores eram de R$ 4,58 por mulher no Distrito Federal e de R$ 4,61 em Pernambuco. São Paulo não tinha um orçamento específico. O valor destinado a tais políticas, segundo o IBGE, estava na verba para Direitos Humanos.
 
"O Estado tem uma política e uma estrutura de Direitos Humanos muito fortes e bem estruturadas, mas trata do tema de modo transversal. Não separa a questão da mulher em um órgão específico", diz Vânia Pacheco, coordenadora da Pesquisa de Informações Básica Estaduais, do IBGE.

13 de março de 2014

PEDRO SOARES e OSNI ALVES - Folha de São Paulo