"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

BAHIA É CAMPEÃ EM NÚMERO DE AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM 2013



A Bahia é o estado com o maior número de ações de improbidade administrativa em 2013. Ao todo, o Ministério Público Federal (MPF) e as cinco Procuradorias Regionais da República (PRR) instauraram 1853 ações civis públicas por improbidade em todo o país, 198 apenas no estado baiano.

De acordo com levantamento feito pelo IG, com base no Mapa da Improbidade do MPF, Maranhão e Minas Gerais vieram em seguida com 180 e 145 ações, respectivamente. Rondônia foi o estado que registrou o menor número, com apenas 9 casos.

Entre as ilegalidades apontadas pelo Ministério Público estão casos de gestores que dispensaram ilegalmente procedimentos licitatórios, de fraudes em concursos públicos, superfaturamento de obras ou uso particular de bens públicos.

A maior parte das investigações envolvem recursos da saúde e educação. Na Bahia, foram destaques os casos de Gentio do Ouro, em que um ex-prefeito desviou quase R$ 1 milhão, e de Poções, em que o MP pediu a um ex-gestor e seu secretário a devolução de R$ 2,4 milhões utilizados irregularmente na compra de um posto de gasolina.

A procuradora-chefe substituta e integrante da divisão de combate à corrupção no MPF da Bahia, Melina Montoya Flores, afirmou que o grande número de ações de improbidade impetradas pelo órgão é fruto de um esforço concentrado dos procuradores para evitar a prescrições de ações instauradas contra gestores que deixaram as prefeituras em 2008, aliado à ineficiência administrativa das prefeituras.
“A Bahia ainda é um Estado muito pobre, em que os municípios recebem muitos recursos e por conta disso não se vislumbra uma aplicação correta desses recursos públicos”, analisou Flores.
Para o secretário jurídico adjunto do MPF, Gustavo Ferreira Sousa, os dados refletem a atuação do órgão no combate à corrupção que, segundo ele, foi intensificada nos últimos anos.

23 de janeiro de 2014
Bahia Notícias

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