"SE NÃO QUISESSE ME EXPOR À CRÍTICA, TERIA FICADO NA VIDA BOA" - DIZ BARROSO

 

 

Novato no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luís Roberto Barroso se defendeu nesta quarta-feira (4) das críticas por ter suspendido, de forma provisória, os efeitos da sessão da Câmara que manteve o mandato do deputado preso Natan Donadon (ex-PMDB-RO).

 
"Devo dizer que se eu não quisesse me expor à crítica, eu teria ficado na vida boa que eu levava escolhendo as causas em que eu iria atuar. Portanto, eu acho que quem aceita ocupar um espaço no setor público tem que estar preparado para ser criticado e para receber as críticas com maturidade e serenidade. E é isso que estou fazendo", disse ontem.
 
Questionado se falta uma posição definitiva da corte sobre a questão de mandatos de políticos condenados, Barroso disse que o STF está "dividido" e que produziu uma "decisão harmonizadora possível".
 
Em seu voto, Barroso disse que o tempo efetivo a ser cumprido de pena por Donadon seria maior que o restante de seu mandato, por isso, não caberia ao plenário da Câmara decidir sobre sua cassação. Na visão do ministro, neste caso, a Mesa da Casa deveria simplesmente homologar a perda.
 
A decisão gerou críticas fora e dentro do STF. Para o ministro do STF Gilmar Mendes, vincular o tempo prisão de um deputado condenado ao tipo de processo de cassação pode criar um "tipo de mandato salame" --um mandato fatiado entre um período cumprido como presidiário e outro como parlamentar.
 
Mendes acredita que a decisão abre brechas para que deputados e senadores condenados no início do mandato possam cumprir a pena e, caso sejam salvos por seus colegas no plenário, voltem ao Parlamento.
 
"Eu acho que isso vai ser discutido em plenário no momento próprio. Não me passaria pela cabeça bater boca com um colega de tribunal pela imprensa. E estou certo que ele, tanto quanto eu, deseja o melhor para o país e é isso que nós faremos", disse Barroso.
 
Como a decisão do ministro é provisória, a Câmara pediu ao Supremo que o caso seja analisado o mais rápido possível. "Eu dependo de uma manifestação da própria Câmara dos Deputados e de uma manifestação do Ministério Público. E assim que tiver recebido, levarei o processo a julgamento. Pela lei, cada um deles tem 10 dias, mas se me mandarem antes, eu levarei a julgamento antes".
 
O Supremo também aguarda manifestação do deputado, que está preso na Papuda, em Brasília, por desvio de recursos públicos.

04 de setembro de 2013
FERNANDA ODILLA e SEVERINO MOTTA -UOL