MELHOR O SILÊNCIO...

Valdemar Costa Neto tem falado demais e não lhe compete escolher onde cumprir pena de prisão

Quando um réu em processo criminal começa a atacar o magistrado que o condenou é porque o gongo final está perto de soar. Assim tem se comportado o ainda deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), que sem esperança de reverter a pena de prisão passou a atacar o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e relator da Ação Penal 470 (Mensalão do PT).

Decidido a cumprir pena em regime semiaberto na capital dos brasileiros, Valdemar Costa Neto, o Boy, atacou o presidente do STF durante entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues, do jornal “Folha de S. Paulo”. Em primeiro lugar é preciso lembrar que não cabe ao condenado escolher o local do cumprimento da pena, mesmo que em regime semiaberto.
A Lei das Execuções Penais leva em consideração alguns fatores para a fixação do local da pena, que não os interesses terceiros do apenado. Sendo assim, Costa Neto deve aguardar a conclusão da Ação Penal 470 para depois falar sobre onde cumprirá a pena de prisão.

Na entrevista, o “deputado mensaleiro” disse que Barbosa é “recalcado, desequilibrado e mal educado”. Fora isso, Costa Neto afirmou que o ministro cometeu uma ilegalidade na compra de apartamento em Miami. Para adquirir o imóvel na cidade norte-americana, o presidente do STF constituiu uma empresa no estado da Florida, o que não configura ilegalidade, tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil.

O único ponto passível de discussão da operação é o endereço da empresa, que no contrato consta como sendo o do apartamento funcional ocupado por Joaquim Barbosa. Fato é que uma empresa eminentemente norte-americana não pode funcionar fora dos Estados Unidos. Ou seja, o endereço que consta do contrato de constituição da empresa é mera formalidade e serve apenas para envio de correspondência.

No tocante a desequilíbrios, Valdemar Costa Neto não é a pessoa mais adequada para tratar do assunto. Em relação a ilegalidades, o homem forte do Partido da República, depois de um processo como o do Mensalão do PT, deveria adotar o chamado silêncio obsequioso. Até porque, há muito mais provas sobre o Mensalão que ainda não chegaram ao Supremo ou à Procuradoria-Geral da República. E para que isso aconteça basta a boa vontade de alguns poucos que conhecem os bastidores do maior escândalo de corrupção da historia brasileira que se tem notícia.

Que Valdemar Costa Neto quer tumultuar os derradeiros momentos do julgamento do Mensalão do PT todos sabem, mas esse comportamento é típico de quem começa a jogar a toalha diante do inevitável. Isso mostra que são cada vez menores as chances de o STF acolher os embargos infringentes, o que obrigaria a Corte à realização de um novo julgamento para um grupo de condenados.

04 de setembro de 2013
ucho.info