O Super Joaquim Barbosa, herói nacional que preside o Supremo Tribunal Federal, deseja que seus outros 10 semideuses do Supremo Tribunal Federal decidam, na quinta-feira, se devem ou não serem aceitos os embargos infringentes como recursos dos condenados no Mensalão. Como deseja tudo resolvido antes de 7 de setembro, quando estão previstas megamanifestações pelo Brasil cobrando a prisão já dos mensaleiros, Barbosa pode até convocar uma sessão extra do STF para sexta-feira. A Sala de Justiça está dividida sobre o assunto.
A bagunça institucional tupiniquim teve ontem mais um episódio de interferência de um poder em outro. O curioso é que uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal pode beneficiar alguns réus condenados no Mensalão em regime semi-aberto de prisão. José Genoíno (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) podem ser salvos, por milagre, da perda de mandato, mesmo condenados na Ação Penal 470, se o plenário da Câmara assim o decidir – o que tem enorme chance de acontecer.
Como ministro Luiz Roberto Barroso reafirmou que a decisão final sobre cassação cabe ao Congresso, no caso das prisões em regime semiaberto, pode ser aberto o precedente para o plenário votar e manter a figura política e juridicamente esdrúxula do deputado-presidiário. O político condenado continua com mandato ganhando seus R$ 26.723 de salário (mais uma ajudinha de gabinete de R$ 32.700) sem precisar trabalhar. O casuísmo abre a vaga de emprego para seu suplente – que recebe a mesma coisa. Pura piada institucional sem a menor graça.
O rolo é apenas mais uma confusão institucional em um País sem segurança do Direito. O STF anulou ontem a teatral sessão da Câmara que cometeu o erro de livrar da perda de mandato o paralamentar-presidiário Natan Donadon. Por liminar, o ministro Barroso interpretou que, por ter sido condenado pelo STF a uma pena em regime fechado, Natan Donadon deveria ter sido cassado, automaticamente, por decisão da mesa diretora da Câmara. Na visão do supremo magistrado, o caso nem deveria ter sido levado ao plenário (para dar no que deu: a impunidade corporativista).
Agora, os parlamentares mensaleiros condenados em regime semiaberto terão a chance de solicitar ao STF uma atualização de jurisprudência. No caso, se o STF resolver que cabe ao Congresso decidir sobre cassação no caso de regime não-fechado de detenção, os deputados Valdemar, Genoíno e Henry poderão contar com a conivente “solidariedade” de seus pares para continuarem com o emprego dado pelo voto de ignorantes que os elegem.
Cuidando deles direitinho?
Rugindo para o Tio Sam
Patética a ameaça feita pelo Palhaço do Planalto de cancelar o encontro oficial da Presidenta Dilma Rousseff com o Presidente Barack Obama, em outubro, na Casa Branca, caso o governo norte-americano não dê explicações oficiais convincentes sobre as revelações de que a a Agência Nacional de Segurança dos EUA (a NSA) espionou a cúpula do desgoverno brasileiro.
Os EUA receberam muito mal as declarações de ontem do chanceler brasileiro Luiz Alberto Figueiredo, indicando que pode levar o caso de espionagem a foros internacionais, como a globalitária Organização das Nações Unidas:
“O tipo de reação dependerá do tipo de resposta. Por isso, queremos uma resposta formal, por escrito, para que seja avaliada e, a partir daí, vamos ver qual será o tipo de reação que adotaremos”.
Morrendo de medo...
Oficialmente, o Pentágono já teme que o governo petista resolva declarar uma guerra assimétrica aos EUA.
O medo é que o Brasil resolva deportar José Dirceu de Oliveira e Silva para Cuba, para livrá-lo da prisão no mensalão e para permitir que ele lidere, a partir da Ilha perdida dos Irmãos Castro, uma grande guerra contra os imperialistas ianques do Norte.
Pelo menos essa era a piadinha contada ontem por uma águia de alta estirpe...
O Troco
A Administração Dilma Rousseff corre o risco de ser apontada por consultores em Inteligência de fazer vista grossa diante de abusos contra a privacidade cometidos pelo próprio governo brasileiro.
A turma da Dilma fez vistas grossas a várias quebras de sigilo bancário, tributário, telefônico e de internet cometidos no Brasil.
A petralhada também costuma usar métodos de monitoramento mais toscos que os da NSA e CIA contra seus adversários, inimigos e até supostos aliados...
Diz a lenda que o Super Barbosa sabe muito bem como toca a banda da maldade petralha, pois é vítima direta dela...
Enquanto isso, na Sala de Justiça...
Super Demagogia
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
04 de setembro de 2013
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.
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