STF pode rever hoje decisão sobre perda imediata de mandato de deputados condenados no Mensalão
04 de setembro de 2013
O medinho de algo muito mais forte que a gritaria nas ruas falou mais alto ontem na Câmara. Por isso, os deputados federais aprovaram ontem, por unanimidade, o projeto que acaba com o voto sigiloso para todas as votações do Legislativo, sem exceções. O voto aberto foi surpreendentemente apoiado por todos líderes de partidos.
Antes da votação, o presidente da Câmara, Henrique Alves, procurou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, para pedir que seja votada, com urgência, a liminar que permitiria à mesa diretora da Câmara cassar o deputado-presidiário Natan Donadon (que agora é o grande bode expiatório nacional). O caso pode ser apreciado pelo STF na semana que vem, em regime de urgência.
Hoje, o STF volta a cuidar de um assunto delicadíssimo na apreciação dos recursos do Mensalão. A Corte pode rediscutir a decisão que determinou a perda dos deputados que foram condenados. O pedido foi feito pelo deputado-condenado João Paulo Cunha (PT-SP) em seus embargos de declaração.
Cunha e seus colegas esperam ser beneficiados pela brecha aberta pelo STF, em 8 de agosto passado, quando foi julgada a perda de mandato do senador Ivo Cassol (PP-RO), condenado por fraude em licitação. Por 6 votos a 4, o STF resolveu que o Senado é quem deveria cuidar da cassação ou não do mandato. Cunha quer tratamento parecido, para que a maioria petralha na Câmara salve ele, José Genoíno, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry – todos condenados na Ação Penal 470.
A polêmica vai rolar pesada, logo mais, no STF...
Tá chegando a hora...
O Super Joaquim Barbosa, herói nacional que preside o Supremo Tribunal Federal, deseja que seus outros 10 semideuses do Supremo Tribunal Federal decidam, na quinta-feira, se devem ou não serem aceitos os embargos infringentes como recursos dos condenados no Mensalão. Como deseja tudo resolvido antes de 7 de setembro, quando estão previstas mega-manifestações pelo Brasil cobrando a prisão já dos mensaleiros, Barbosa pode até convocar uma sessão extra do STF para sexta-feira. A Sala de Justiça está dividida sobre o assunto.
Contagem Regressiva
Fuga para a Vitória?
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
04 de setembro de 2013
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.
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