Confirmado: o Ministério do Trabalho jamais apurou os escândalos das ONGs.
Carlos Newton
Depois do novo escândalo da Operação Esopo, desfechada pela Polícia Federal no prédio do Ministério do Trabalho e Emprego, causando a demissão do secretário-geral, que vem a ser o vice-ministro e administrador da pasta, surge uma notícia surpreendente.
O site Repórter Sindical, que leio diariamente, revela que o ministro do Trabalho, Manoel Dias, reuniu quarta-feira todo o seu secretariado, para anunciar medidas que vão nortear a execução das políticas do Ministério em relação aos contratos e convênios realizados pelas secretarias.
Manoel Dias anunciou a criação imediata de uma Comissão Técnica que, em regime de mutirão, vai analisar todos os convênios da pasta nos últimos anos. As prioridades serão os convênios alvos de investigação pela Polícia Federal e aqueles sob análise dos órgãos de auditoria (TCU, CGU e MPU). A portaria foi publicada na edição de quinta-feira do Diário Oficial da União, e o grupo será composto por 22 servidores do Ministério. Amanhã, haverá a primeira reunião do grupo do “mutirão”.
Engraçado, eu achava que essa providência de analisar todos os convênios do Ministério do Trabalho já havia sido tomada desde os tempos do ministro Carlos Lupi, mas parece que eu estava enganado. Eles realmente não tinham apurado nada…
O Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC) – principal alvo da operação Esopo da Polícia Federal (PF), que investiga fraudes de R$ 400 milhões em contratos com órgãos públicos – venceu uma licitação da Prefeitura de Belo Horizonte há menos de um mês, no valor de R$ 147,8 milhões. A proposta é para prestar atividades extracurriculares para os alunos da rede municipal de educação.
A homologação da licitação foi publicada no “Diário Oficial do Município” (DOM) do dia 21 de agosto. O certame prevê cinco lotes para a contratação de monitor, agente cultural e profissionais de música por 12 meses. As atividades seriam para crianças e adolescentes do programa Escola Integrada. Juntos, os lotes somam quase R$ 150 milhões.
A prefeitura informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que, apesar da publicação da homologação, a Secretaria Municipal de Educação ainda não assinou o contrato. O Executivo não soube dizer, no entanto, se pretende cancelar o processo em questão depois da investigação da PF, que aponta um esquema de superfaturamento no IMDC –, entidade sem fins lucrativos com sede na capital mineira.
RAMIFICAÇÕES
Nessa quarta, o Ministério Público Federal (MPF) não descartou que a operação Esopo, já em andamento, possa ter desdobramentos sobre outros contratos, mas disse que ainda é cedo para dizer se há ramificação do esquema. O contrato com a prefeitura não é alvo da operação deflagrada na última segunda-feira, quando 101 mandados judiciais foram cumpridos – sendo 25 de prisão – em 11 Estados, incluindo Minas.
Esta não seria a primeira vez que a prefeitura assinaria contrato com o IMDC. Em 2005, foi firmada uma parceria cultural para um evento do hospital Odilon Behrens. Em agosto de 2010, o IMDC venceu licitação de R$ 4 milhões para prestar serviços junto ao sistema Comprev, ligado ao INSS.
Em setembro e outubro daquele mesmo ano, outros dois termos de compromisso foram assinados para capacitação profissional de jovens e adultos. Os contratos, todos encerrados, foram publicados no “DOM”.
Para o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sindi Rede-BH) Luiz Roberti, a prefeitura deveria suspender o contrato. “É suspeito um contrato tão alto com uma empresa cheia de irregularidades. Além disso, somos contra a terceirização da educação”, disse.
Carlos Newton
Depois do novo escândalo da Operação Esopo, desfechada pela Polícia Federal no prédio do Ministério do Trabalho e Emprego, causando a demissão do secretário-geral, que vem a ser o vice-ministro e administrador da pasta, surge uma notícia surpreendente.
O site Repórter Sindical, que leio diariamente, revela que o ministro do Trabalho, Manoel Dias, reuniu quarta-feira todo o seu secretariado, para anunciar medidas que vão nortear a execução das políticas do Ministério em relação aos contratos e convênios realizados pelas secretarias.
Manoel Dias anunciou a criação imediata de uma Comissão Técnica que, em regime de mutirão, vai analisar todos os convênios da pasta nos últimos anos. As prioridades serão os convênios alvos de investigação pela Polícia Federal e aqueles sob análise dos órgãos de auditoria (TCU, CGU e MPU). A portaria foi publicada na edição de quinta-feira do Diário Oficial da União, e o grupo será composto por 22 servidores do Ministério. Amanhã, haverá a primeira reunião do grupo do “mutirão”.
Engraçado, eu achava que essa providência de analisar todos os convênios do Ministério do Trabalho já havia sido tomada desde os tempos do ministro Carlos Lupi, mas parece que eu estava enganado. Eles realmente não tinham apurado nada…
ONG do escândalo da Operação Esopo ganhou licitação de 150 milhões em Belo Horizonte
A homologação da licitação foi publicada no “Diário Oficial do Município” (DOM) do dia 21 de agosto. O certame prevê cinco lotes para a contratação de monitor, agente cultural e profissionais de música por 12 meses. As atividades seriam para crianças e adolescentes do programa Escola Integrada. Juntos, os lotes somam quase R$ 150 milhões.
A prefeitura informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que, apesar da publicação da homologação, a Secretaria Municipal de Educação ainda não assinou o contrato. O Executivo não soube dizer, no entanto, se pretende cancelar o processo em questão depois da investigação da PF, que aponta um esquema de superfaturamento no IMDC –, entidade sem fins lucrativos com sede na capital mineira.
RAMIFICAÇÕES
Nessa quarta, o Ministério Público Federal (MPF) não descartou que a operação Esopo, já em andamento, possa ter desdobramentos sobre outros contratos, mas disse que ainda é cedo para dizer se há ramificação do esquema. O contrato com a prefeitura não é alvo da operação deflagrada na última segunda-feira, quando 101 mandados judiciais foram cumpridos – sendo 25 de prisão – em 11 Estados, incluindo Minas.
Esta não seria a primeira vez que a prefeitura assinaria contrato com o IMDC. Em 2005, foi firmada uma parceria cultural para um evento do hospital Odilon Behrens. Em agosto de 2010, o IMDC venceu licitação de R$ 4 milhões para prestar serviços junto ao sistema Comprev, ligado ao INSS.
Em setembro e outubro daquele mesmo ano, outros dois termos de compromisso foram assinados para capacitação profissional de jovens e adultos. Os contratos, todos encerrados, foram publicados no “DOM”.
Para o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sindi Rede-BH) Luiz Roberti, a prefeitura deveria suspender o contrato. “É suspeito um contrato tão alto com uma empresa cheia de irregularidades. Além disso, somos contra a terceirização da educação”, disse.
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