Faz tempo que nós, eleitores céticos ou idealistas, somos apontados como vilões das podridões morais dos políticos brasileiros. O povo não sabe votar. "Povo" no sentido de "população", o coletivo de todas as classes sociais. É isso mesmo?
Somos ignorantes... ou a Justiça é lenta, o corporativismo e a impunidade ajudam a alimentar o Partido dos Picaretas e Corruptos (PPC) no Congresso e na Presidência? O PPC é uma coalizão transpartidária cujo credo é o ditado popular "a ocasião faz o ladrão". Você certamente já votou num candidato do PPC.
Somos coadjuvantes desse teatro, bobos da corte mascarada. Os protestos contra a corrupção murcharam como um suflê, rapidamente. A violência dos Black Blocs afastou a classe média e as famílias das ruas. E assim continuamos a eleger representantes que não honram sua gravata Armani - muito menos as promessas de defender o interesse público. Se somos obrigados a votar, deveríamos ter um direito garantido pela Constituição: punir quem não tem estofo para exercer o cargo. Deveríamos poder processar quem rouba do povo e se refestela em mordomias absurdas num país com tantas carências básicas.
A saída pode ser, numa reforma política, instituir o "recall" do eleito. Ou seja, o político perde o mandato por meio de uma consulta aos que o elegeram. Depois, pode até ser processado por danos causados à comunidade.
Utopia? Essa sugestão me foi enviada por um leitor, quando escrevi a coluna "Como processar quem não nos representa". Bernardo Scheinkman, de 65 anos, é arquiteto e urbanista nascido em Curitiba, divorciado, três filhos. A sugestão de Bernardo parecerá perigosa a todos os que rejeitam a mera menção de uma democracia direta. Seria prenúncio de golpe, caça às bruxas, ameaça às instituições e aos partidos políticos.
O "recall" tem um advogado de peso: o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. Ele defendeu o "recall" de eleitos em junho, no auge das manifestações, diante da "grave crise de representação política" no país. Seria um mecanismo para o eleitor fiscalizar os atos dos eleitos... já que os congressistas só fingem fiscalizar alguma coisa, mesmo assim sob pressão.
Basta lembrar que Renan Calheiros (PMDB) é o presidente do Senado; Henrique Alves (PMDB), da Câmara; Marco Feliciano (PSC) preside uma Comissão de Direitos Humanos e Minorias; o deputado presidiário Natan Donadon mantém o mandato; e Janira Rocha (PSOL) leva grana de seus próprios correligionários - em nome da causa ou da consequência? Um monte de raposas que dizem lutar por "uma nova sociedade".
"O recall tem o efeito muito claro de criar uma identificação entre o eleito e o eleitorado, impor ao eleito responsabilidade (...), especialmente nos órgãos legislativos", afirmou Joaquim Barbosa. Ele disse à presidente Dilma Rousseff que acha necessário "introduzir pitadas de vontade popular" na vida política do país. "Temos sim de trazer o povo para a discussão. O que se espera dos poderes públicos são soluções, não discussões estéreis sobre questões puramente doutrinárias."
Para Joaquim, o povo está cansado dos "conchavos de elites". Elites partidárias, sindicais, políticas, que eternizam a si mesmas. Por que o mandato no Legislativo pode ser renovado ad aeternum? Por que a aposentadoria é vitalícia, integral e cumulativa? Por que todos (incluindo dependentes) têm direito a plano de saúde até morrer? Vergonha alheia.
Falta agilidade a todos os Poderes, e Joaquim Barbosa sabe que o Judiciário é um dos mais lentos. Na pele de presidente do Conselho Nacional de Justiça, ele cobra o julgamento, até o fim deste ano, dos 121.850 processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração iniciados até 2011.
Nem precisamos abrir esse baú bolorento dos tribunais. É só olhar o caso recente de Donadon. Pois bem. As acusações de desvio de verba pública e formação de quadrilha contra ele datam de 1995 e 1998. Os crimes só foram julgados pelo STF em 2010. E aí começou a lenga-lenga dos embargos, até sua condenação e prisão inéditas, recentemente. Donadon reclamou da xepa da prisão e se ajoelhou lacrimejante na Câmara, grato aos colegas que mantiveram seu mandato.
Câmara e Senado brincam de morde e assopra. Depois do vexame do danadinho, a Câmara se faz de paladina da moralidade e aprova por unanimidade o voto aberto em todas as questões. Os senadores querem manter o voto secreto, abrindo apenas para cassação de mandatos. Querem o voto aberto fatiado, igual a picanha. Congressistas rebaixam tanto sua função que vários deveriam ser recolhidos por defeito de fabricação ou extinção de prazo de validade. Como carros, iogurtes ou enlatados. "Recall" neles.
15 de setembro de 2013
Ruth de Aquino, Revista Época
Somos ignorantes... ou a Justiça é lenta, o corporativismo e a impunidade ajudam a alimentar o Partido dos Picaretas e Corruptos (PPC) no Congresso e na Presidência? O PPC é uma coalizão transpartidária cujo credo é o ditado popular "a ocasião faz o ladrão". Você certamente já votou num candidato do PPC.
Somos coadjuvantes desse teatro, bobos da corte mascarada. Os protestos contra a corrupção murcharam como um suflê, rapidamente. A violência dos Black Blocs afastou a classe média e as famílias das ruas. E assim continuamos a eleger representantes que não honram sua gravata Armani - muito menos as promessas de defender o interesse público. Se somos obrigados a votar, deveríamos ter um direito garantido pela Constituição: punir quem não tem estofo para exercer o cargo. Deveríamos poder processar quem rouba do povo e se refestela em mordomias absurdas num país com tantas carências básicas.
A saída pode ser, numa reforma política, instituir o "recall" do eleito. Ou seja, o político perde o mandato por meio de uma consulta aos que o elegeram. Depois, pode até ser processado por danos causados à comunidade.
Utopia? Essa sugestão me foi enviada por um leitor, quando escrevi a coluna "Como processar quem não nos representa". Bernardo Scheinkman, de 65 anos, é arquiteto e urbanista nascido em Curitiba, divorciado, três filhos. A sugestão de Bernardo parecerá perigosa a todos os que rejeitam a mera menção de uma democracia direta. Seria prenúncio de golpe, caça às bruxas, ameaça às instituições e aos partidos políticos.
O "recall" tem um advogado de peso: o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. Ele defendeu o "recall" de eleitos em junho, no auge das manifestações, diante da "grave crise de representação política" no país. Seria um mecanismo para o eleitor fiscalizar os atos dos eleitos... já que os congressistas só fingem fiscalizar alguma coisa, mesmo assim sob pressão.
Basta lembrar que Renan Calheiros (PMDB) é o presidente do Senado; Henrique Alves (PMDB), da Câmara; Marco Feliciano (PSC) preside uma Comissão de Direitos Humanos e Minorias; o deputado presidiário Natan Donadon mantém o mandato; e Janira Rocha (PSOL) leva grana de seus próprios correligionários - em nome da causa ou da consequência? Um monte de raposas que dizem lutar por "uma nova sociedade".
"O recall tem o efeito muito claro de criar uma identificação entre o eleito e o eleitorado, impor ao eleito responsabilidade (...), especialmente nos órgãos legislativos", afirmou Joaquim Barbosa. Ele disse à presidente Dilma Rousseff que acha necessário "introduzir pitadas de vontade popular" na vida política do país. "Temos sim de trazer o povo para a discussão. O que se espera dos poderes públicos são soluções, não discussões estéreis sobre questões puramente doutrinárias."
Para Joaquim, o povo está cansado dos "conchavos de elites". Elites partidárias, sindicais, políticas, que eternizam a si mesmas. Por que o mandato no Legislativo pode ser renovado ad aeternum? Por que a aposentadoria é vitalícia, integral e cumulativa? Por que todos (incluindo dependentes) têm direito a plano de saúde até morrer? Vergonha alheia.
Falta agilidade a todos os Poderes, e Joaquim Barbosa sabe que o Judiciário é um dos mais lentos. Na pele de presidente do Conselho Nacional de Justiça, ele cobra o julgamento, até o fim deste ano, dos 121.850 processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração iniciados até 2011.
Nem precisamos abrir esse baú bolorento dos tribunais. É só olhar o caso recente de Donadon. Pois bem. As acusações de desvio de verba pública e formação de quadrilha contra ele datam de 1995 e 1998. Os crimes só foram julgados pelo STF em 2010. E aí começou a lenga-lenga dos embargos, até sua condenação e prisão inéditas, recentemente. Donadon reclamou da xepa da prisão e se ajoelhou lacrimejante na Câmara, grato aos colegas que mantiveram seu mandato.
Câmara e Senado brincam de morde e assopra. Depois do vexame do danadinho, a Câmara se faz de paladina da moralidade e aprova por unanimidade o voto aberto em todas as questões. Os senadores querem manter o voto secreto, abrindo apenas para cassação de mandatos. Querem o voto aberto fatiado, igual a picanha. Congressistas rebaixam tanto sua função que vários deveriam ser recolhidos por defeito de fabricação ou extinção de prazo de validade. Como carros, iogurtes ou enlatados. "Recall" neles.
15 de setembro de 2013
Ruth de Aquino, Revista Época
Nenhum comentário:
Postar um comentário