O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira que, se forem analisados embargos infringentes, o julgamento do mensalão terá “duração indefinida”. Esse tipo de recurso tem o poder de reabrir o caso, com novo exame de provas e possibilidade de absolvição de réus condenados no ano passado. Na sessão de quarta-feira, os ministros decidirão se os embargos infringentes serão ou não julgados.
— Isso leva exatamente à duração indefinida de processos com todas as consequências. Começa a ter discussão sobre prescrição, não faz sentido. Você nota que não tem em outros lugares. Começa a ocorrer situações das mais diversas. Eu sempre digo o seguinte: a gente tem que rezar para não perder o senso de justiça. Mas se Deus não nos ajuda, pelo menos que rezemos para que não percamos o senso do ridículo — declarou Mendes.
Segundo o Regimento Interno, têm direito ao recurso réus condenados que obtiveram ao menos quatro votos pela absolvição. Onze dos 25 condenados no mensalão estão nessa situação – entre eles, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.
Na semana passada, depois de oito sessões, o STF concluiu o julgamento dos embargos de declaração propostos por todos os condenados. O recurso serve para esclarecer pontos dúbios do acórdão, o documento que resume o julgamento ocorrido no ano passado. Nos embargos de declaração, não é possível reexaminar provas do processo. Dois réus tiveram apena reduzida e um teve a pena de prisão convertida em serviços comunitários.
Nesta terça-feira, Gilmar Mendes lamentou o fato de que o julgamento dos recursos dos réus consumiu integralmente as atenções da Corte, deixando outros processos importantes parados na fila de julgamentos.
— Isso paralisou o tribunal — observou.
10 de setembro de 2013
Carolina Brígido - O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário