Lula poderia ser solto pelo STF e depois preso de novo pelo STJ
O pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) feito nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) para adiar o julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância foi articulado pelos ministros da própria corte. No último fim de semana, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu o recado de interlocutores do STF de que deveria pedir que o julgamento, marcado para dia 10, fosse postergado.
A entidade é a autora de um dos pedidos de revisão do atual entendimento do STF de que condenados na segunda instância devem ir para atrás das grades.
SEM CLIMA – O movimento foi capitaneado pelo presidente da corte, Dias Toffoli, e apoiado pela maioria dos integrantes do Supremo. O argumento levado a Santa Cruz é que não há clima para julgar o tema que pode culminar na soltura do ex-presidente Lula. Entre os fatos que geraram desgaste para o Tribunal está a decisão de que crimes como o de corrupção atrelados à caixa dois devem ser remetidos à Justiça Eleitoral. A avaliação dos ministros é que não é hora de comprar mais uma briga com a opinião pública.
Em paralelo, o STF trabalha para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgue o caso do tríplex o quanto antes. Isso aliviaria a pressão sobre a suprema corte.
Procurado, Felipe Santa Cruz não quis comentar o assunto.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Informação preciosa de Bela Megale, excelente jornalista de política. O adiamento é salutar, embora pelo menos cinco ministros do Supremo já venham desrespeitando a jurisprudência de que condenado em segunda instância deve começar a cumprir a pena de prisão. O mais estranhável é a demora do relator Félix Fischer, do STJ, que não coloca em julgamento o recurso especial de Lula no caso do tríplex, sem haver motivo para o retardamento. O fato é que Lula poderia ser solto pelo Supremo e logo em seguida preso novamente pelo STJ, imaginem a confusão que isso daria. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Informação preciosa de Bela Megale, excelente jornalista de política. O adiamento é salutar, embora pelo menos cinco ministros do Supremo já venham desrespeitando a jurisprudência de que condenado em segunda instância deve começar a cumprir a pena de prisão. O mais estranhável é a demora do relator Félix Fischer, do STJ, que não coloca em julgamento o recurso especial de Lula no caso do tríplex, sem haver motivo para o retardamento. O fato é que Lula poderia ser solto pelo Supremo e logo em seguida preso novamente pelo STJ, imaginem a confusão que isso daria. (C.N.)
03 de abril de 2019
Bela MegaleO Globo
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