VOTO DE BARROSO FOI DE UMA CLAREZA FORA DO COMUM SOBRE IMPUNIDADE

Barroso conseguiu derrotar Gilmar, mais uma vez

Foi mais um embate entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Barroso foi muito melhor e Lula perdeu seu habeas corpus e poderá ser preso a qualquer momento. O voto de Barroso foi decisivo na votação. De uma clareza acima do comum, o ministro mostrou aos demais juízes, e à coerente Rosa Weber em particular, que voltar ao estado anterior, que impedia a prisão após a segunda instância, representaria a volta ao estado da impunidade permanente. “Não prendemos os verdadeiros bandidos no Brasil”, disse Barroso. “Prendemos apenas meninos pobres”.

Vale a pena ler na íntegra o voto de Barroso. Como vale ler o de Gilmar, que mudou de posição sobre a questão menos de uma ano e meio depois de decidir em sentido contrário. Enquanto Barroso elencou os danos que a posição anterior causava ao sistema judicial brasileiro, gerando impunidade calçada sobre os inúmeros procedimentos procrastinatórios de sentenças, Gilmar acusou o que chamou de “onda de neopunitivismo” que precisa ser estancada.

QUEM SE BENEFICIARIA? – De acordo com Gilmar, a decisão que tomava não alvejava ninguém. “Não sei se eram pretas, não sei se eram putas”, exemplificou o ministro. Barroso disse que sabia, sim, a quem a decisão de ontem beneficiaria. A Lula, disse Barroso e a todos os corruptos brasileiros. O que se criou no passado, quando a prisão depois da segunda instância foi derrubada pelo STF em 2009, foi “um país de ricos delinquentes”, disse o ministro.

Não há como não concordar com Barroso e discordar de Gilmar. Barroso disse que no Brasil o que se tem não é uma sensação de impunidade, mas sim a própria impunidade. Acrescentou que por isso o sistema judicial brasileiros é desacreditado pela sociedade. E que é preciso resgatá-lo. E a manutenção da prisão em segunda instância, restaurada em 2016, é o caminho mais curto para alcançar este objetivo.

SOLTAR TODO MUNDO – Gilmar, demonstrando irritação, afirmou que enquanto o STF não julgar mais uma vez, a terceira, a prisão depois de sentença em segunda instância, não se pode determinar a prisão do “paciente”, no caso Lula. Mas como Gilmar jurou não se importar com a identidade do impetrante, depreende-se que seu entendimento era pela soltura imediata de todos os encarcerados sem aprovação do STJ e do STF. Uma onda impunitivista faria fila no Supremo.

Na véspera, em Portugal, Gilmar disse que “é muito ruim para o país ter um ex-presidente preso”. Por ironia, Portugal teve um ex-primeiro-ministro preso, e adivinhe por quê? José Sócrates, do Partido Socialista Português, foi condenado e preso por corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros crimes que envolviam bancos, telefônicas, dinheiro público e vantagens pessoais para o mandatário. Ninguém achou ruim a prisão do corrupto em Portugal. A não ser seus amigos, familiares e aliados.

Lula vai ser preso. As pretas, as putas e os meninos pobres agradecem.

06 de abril de 2018

Ascânio Seleme

O Globo