Sites da grande mídia, portais e blogues fervilham com a notícia do decreto de prisão do ex-presidente Lula da Silva. O advogado de defesa Cristiano Zanin dá seguidas entrevistas dizendo que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região tomou uma “decisão arbitrária” ao enviar na tarde desta quinta-feira (dia 5) um ofício ao juiz Sergio Moro que autoriza a prisão do político petista.
“Estão contrariando a própria decisão do tribunal do dia 24, quando os três desembargadores determinaram que a prisão só poderia acontecer depois de exaurida toda a tramitação em segunda instância. Estamos dentro do prazo. Ainda temos os embargos dos embargos e a possibilidade de recursos extraordinário ao STJ e extraordinário ao STF”, disse Zanin.
JUS SPERNIANDI – Nada de novo. A defesa de Lula está apenas exercendo seu direito de lançar mão do chamado “jus sperniandi”, como se diz no linguajar forense. Os advogados podem espernear à vontade, mas há os fatos. Na verdade, ao determinar o cumprimento da pena, o TRF-4 recomendou que a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba executasse logo o acórdão, porque a defesa de Lula costuma lançar mão de recursos meramente protelatórios, como os “embargos dos embargos”, mesmo em caso de decisões unânimes do colegiado.
Portanto, o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª , não exorbitou em nada. Pelo contrário, apenas cumpriu estritamente a ordem expressa pelo TRF-4. Como juiz originário da causa, Moro é o executor da sentença.
Poderia ter determinado prisão domiciliar para Lula, mas preferiu a chamada detenção em “Sala de Estado Maior”, deixando o condenado em melhores instalações e sem contato com os demais prisioneiros, inclusive seus delatores, tipo Léo Pinheiro, da OAS, e Antonio Palocci, ex-chefe da Casa Civil.
LULA ACABOU – A grande consequência da prisão é a suspensão dos direitos políticos de Lula, que se torna inelegível e não pode nem votar. Diante disso, o PT precisa dar um freio de arrumação e decidir como evitar que prossiga a derrocada do partido. Se depender de Lula, o candidato será Fernando Haddad, mas não leva a menor chance. O outro possível candidato, Jaques Wagner, também está em fim de carreira, será um fracasso anunciado.
Lula sempre foi concentrador e tirânico, conseguiu evitar que surgisse outra liderança no partido, capaz de lhe fazer sombra. O resultado está aí – um partido enorme e importante, mas sem candidato. Por isso, tudo indica que o PT precisará vir a reboque do PDT, com Ciro Gomes na cabeça de chapa, porque as outras possibilidades (Manuela D’Ávila, do PCdoB, e Guilherme Boulos, do PSOL) são candidaturas só para constar.
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P.S. – Ainda é cedo para avaliar, mas no quadro atual, dependendo das coligações, tudo indica que Jair Bolsonaro, Ciro Gomes, Alvaro Dias e Joaquim Barbosa estão em melhores condições nesta fase pós-Lula. Pessoalmente, não acredito em outras candidatos supostamente fortes, como Marina Silva e Geraldo Alckmin, porque parecem ser do tipo “cavalo paraguaio”. (C.N.)
06 de abril de 2018
Carlos Newton
P.S. – Ainda é cedo para avaliar, mas no quadro atual, dependendo das coligações, tudo indica que Jair Bolsonaro, Ciro Gomes, Alvaro Dias e Joaquim Barbosa estão em melhores condições nesta fase pós-Lula. Pessoalmente, não acredito em outras candidatos supostamente fortes, como Marina Silva e Geraldo Alckmin, porque parecem ser do tipo “cavalo paraguaio”. (C.N.)
Carlos Newton
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