"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sexta-feira, 6 de abril de 2018

QUEM SÃO OS POLÍTICOS QUE VÃO PERDER O FORO E ENTRAR NA MIRA DA 1a; INSTÂNCIA

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Charge do Oliveira (Humor Político)
Atualmente protegidos pelo foro privilegiado, prefeitos, ministros e governadores interessados em concorrer a outros cargos nas eleições deste ano podem entrar na mira da Lava-Jato a partir de sábado. Quem quiser ter o nome na urna em outubro tem até essa data para deixar a cadeira que ocupa e, consequentemente, perder o foro. Reservadamente, advogados e candidatos admitem haver risco de exposição “inesperada” com investigações que causem o naufrágio das candidaturas. Integrantes das forças-tarefa da Lava-Jato pelo país consideram a perda do foro uma janela de oportunidade de atuação, até aqui limitada pela lentidão da tramitação de processos envolvendo políticos em instâncias superiores.
Aos políticos suspeitos está colocada uma escolha de Sofia: de um lado, o risco de ficar seis meses sem foro, até uma eventual diplomação, caso ganhem a eleição; de outro, ficar no cargo e protegido pelo foro até janeiro de 2019, quando oficialmente deixam o posto e voltam a estar expostos ao mesmo risco.
MUDANÇA – Esse cenário ainda pode mudar caso o Supremo Tribunal Federal (STF) reduza o alcance do foro privilegiado ao votar a questão de ordem liberada na semana passada pelo ministro Dias Toffoli, que havia pedido vista em novembro do ano passado. Oficialmente, advogados e candidatos negam preocupação e reafirmam a inocência em relação às denúncias de corrupção.
Considerando deixar o governo federal para ser candidato a vice-governador de São Paulo na chapa do tucano João Doria (PSDB), o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), é o único do governo que poderá ficar exposto a partir da próxima semana. Aliados admitem “forte tendência” para que deixe o cargo até sexta, decisão a depender, ainda, de “manifestação partidária”.
Se, por alguma razão, os ventos mudarem de lado, Kassab diz estar disposto a deixar a pasta só em junho, para participar das campanhas do partido.
ACUSAÇÕES – O ministro Kassab foi acusado de corrupção por executivos das duas mais importantes delatoras da Lava-Jato, a Odebrecht e o Grupo J&F, dono do frigorífico JBS. A primeira apontou Kassab como beneficiário de R$ 23,3 milhões entre 2008 e 2014, como prefeito de São Paulo e também ministro das Cidades. Segundo a denúncia, parte dos valores foi usada para bancar a criação do PSD e garantido, ainda, o atendimento aos interesses da empreiteira na liberação de crédito e obras.
Já no inquérito motivado por denúncias do Grupo J&F, o ministro foi acusado de receber pagamentos mensais ilegais e contribuições eleitorais que totalizaram cerca de R$ 20 milhões, entre 2009 e 2015. Uma das razões de pagamento seria a compra de apoio de Kassab à chapa montada de reeleição de Dilma Rousseff à Presidência em 2014. Segundo delatores, uma rede de empresas e fornecedores ligados ao político e usados para receber parte dos valores ilegais, que ainda são objeto de investigação. Kassab informou, via assessoria, que, “independentemente de definições” sobre seu futuro político, “na vida pública as pessoas estão corretamente sujeitas à especial atenção do Judiciário”, e ressaltou sua “tranquilidade e confiança na Justiça”.
Eventuais medidas contra Kassab dependerão do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, cujo ritmo de ação na Lava-Jato tem sido lento.
RICHA, TAMBÉM – O mesmo não ocorre com investigações envolvendo o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), que cairá nas mãos do MPF de Curitiba, o mais atuante até aqui. O STF anulou, recentemente, colaboração premiada que envolvia o governador em corrupção em suposto esquema com a Receita Estadual. Mas Richa ainda é alvo de colaboradores da Odebrecht, do Grupo J&F, e de empresas que operaram desvios na construção de escolas no estado e também celebraram acordos com a Justiça. No mês passado, concessões de rodovias no estado motivaram a 48ª fase da Lava-Jato, que atingiram o primeiro escalão de seu governo.
Em nota, a assessoria do governador afirma que as delações são “inverídicas e desacompanhadas de provas” e todas as doações à sua campanha foram “declaradas à Justiça Eleitoral, conforme a legislação vigente”.
ALCKMIN DESPROTEGIDO – Quem também renunciará é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pré-candidato à Presidência. Ele é investigado em inquérito no STJ, que apura o financiamento ilegal de campanhas em 2010 e 2014. Também via assessoria, Alckmin disse não temer qualquer “ação ou medida (da Justiça), com foro ou sem foro”. Ele vem negando ter havido irregularidades nas campanhas. “Tenho uma vida limpa e a consciência tranquila para responder por mim” — afirmou.
Outro com problemas na Justiça é o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), que deve deixar o cargo para disputar o Senado. Se de um lado foram anuladas as provas de processos que o relacionavam a atividades escusas do contraventor Carlinhos Cachoeira, do outro Perillo é alvo das colaborações da Odebrecht e da J&F.

06 de abril de 2018
Débora Bergamasco e Thiago Herdy
O Globo

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