GOVERNO CONTINUA BOICOTANDO O ACORDO ENTRE BRASIL E SUIÇA CONTRA A CORRUPÇÃO

Jardim mantém engavetado o acordo com a Suíça

Passados quase dez meses desde a prisão de Eduardo Cunha em função da descoberta de depósitos de um cliente da Petrobras para ele na Suíça, a Lava-Jato ainda não sabe quem são os donos de pagamentos que tiveram a mesma origem. O mistério envolve 11 contas de offshores que receberam US$ 4 milhões (aproximadamente R$ 13,2 milhões) em 2011 e 2012 da conta do operador José Augusto Rezende Henriques.

A suspeita é que os valores tenham tido representantes de políticos do PMDB como beneficiários. Se conseguir negociar um acordo de colaboração premiada com a Lava-Jato, Cunha deve ser cobrado a dizer quem, além dele, recebeu os valores pagos por Henriques.

PROPINA NA SUÍÇA – A transação tem como pano de fundo um contrato frustrado da Petrobras para compra de um campo seco de petróleo na República do Benin, país africano, que resultou em um pagamento ilegal na Suíça de US$ 10 milhões da empresa CBH ao operador. Henriques redistribuiu a maior parte dos valores para um total de 15 contas, entre elas a Orion SP, empresa de Cunha no exterior usada para receber propina.

Pagamentos realizados para outras três offshores – a Sandfield, Eastern Petroleum e Velensia – levaram a Lava-Jato a deflagrar em maio deste ano a 41ª fase da operação, que resultou na prisão do ex-gerente da área internacional da Petrobras, Pedro Augusto Cortes Xavier, beneficiário de uma das contas. Outros alvos foram a filha de Jorge Luz, Fernanda Luz, e o empresário Álvaro Gualberto Teixeira, também donos de contas que receberam os recursos. Desde a operação, Xavier está preso em Curitiba; Fernanda e Teixeira foram alvos de conduções coercitivas.

DELAÇÃO – Advogados de Cunha negam oficialmente que ele negocie uma colaboração premiada, embora outros interlocutores do político confirmem as tratativas, que ainda estão longe de acordo com o Ministério Público Federal. A expectativa da Lava-Jato é descobrir os beneficiários das 11 contas por outro caminho: pedido de cooperação com autoridades suíças, que prometem enviar os dados ao Brasil.

Os acordos de cooperação obrigam o envio de dados a um órgão do Ministério da Justiça antes de serem utilizados para fins judiciais. De acordo com a revista “Época”, há meses os procuradores da Lava-Jato tentam viabilizar a criação de um grupo de trabalho com o Ministério Público da Suíça para investigar em conjunto contas de brasileiros que receberam recursos de propina. No entanto, a iniciativa esbarra na burocracia do Ministério da Justiça, que precisa autorizar a iniciativa.

APOIO DA SUÍÇA – O Brasil conta com o apoio da Suíça para investigações desde 2015, quando o Ministério Público daquele país informou ter identificado cerca de mil operações financeiras suspeitas envolvendo brasileiros. Mais de US$ 1,1 bilhão foram confiscados e US$ 190 milhões já foram devolvidos aos cofres públicos brasileiros. Mais da metade das informações, no entanto, ainda não foi enviado ao Brasil. As possibilidades de intercâmbio para a produção de novas provas mostram que não há ponto final previsto para a Lava-Jato no horizonte.

No começo do mês, quando a Polícia Federal anunciou a reestruturação de sua força-tarefa em Curitiba, o escritório do Procurador-Geral da Suíça afirmou que a cooperação continua.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A pergunta que não quer calar: Por que o Ministério da Justiça não aprova logo o acordo de cooperação da Procuradoria-Geral da República com o governo da Suíça? Qual é o obstáculo burocrático tão grave a ponto de travar a investigação da corrupção dos políticos brasileiros? Torquato Jardim, que já foi ministro da Transparência e agora está na Justiça, precisa dar uma explicação transparente ao respeitável público. (C.N.)

24 de julho de 2017

Thiago Herdy

O Globo