ENTENDA O ROMBO NO BNDES POR FINANCIAR OBRAS NO EXTERIOR

Charge do Cristiano Gomes (Arquivo Google)

Se você está horrorizado(a) com o rombo de R$ 42 bilhões dado pelo PT-PMDB-PP na Petrobrás, prepare-se para um muito maior que virá do BNDES, a partir das delações de Joesley da JBS, Palocci etc. Para antecipar, neste artigo abordarei sobre as investigações em curso e evidências de irregularidades envolvendo o banco, “heróis” do povo e empreiteiras denunciadas pela Lava a Jato.

Estudo o caso do BNDES desde 2014, a partir de uma entrevista dada em 13/12/14 ao Jornal Opção pelo Procurador de Goiás, Hélio Telho C. Filho. Segundo ele, um grande escândalo acontecerá no BNDES, tendo em vista investigações em curso do MPF e fiscalização do TCU.

TRÊS CASOS – Aqui cito apenas três casos:

1.ª) Investigação sigilosa em curso pelo procurador Cláudio Dewes sobre empréstimos de US$ 747 milhões de dólares para Venezuela, envolvendo Odebrecht e 2 linhas do metrô de Caracas e Los Teques. Este caso também está sendo fiscalizado pelo TCU;

2.ª) Ação Cautelar de exibição de documentos ajuizada em Brasília pelo Dr. em Economia, Adolfo Sachsida, referente a empréstimo do BNDES para a modernização do Porto de Mariel, em Cuba, no valor de U$S 682 milhões de dólares, sustentando que o referido contrato foi indevidamente classificado como secreto pelo MDIC, sob a justificativa de que envolve informações sigilosas, permitindo ser conhecido apenas no ano de 2027, afastando a possibilidade de apreciação da legalidade do ato pelos órgãos de controle e pela sociedade. O pedido foi julgado procedente em 04.07.16 pelo Juiz Marcelo R. Pinheiro;

3.ª) As delações de Joesley Batista e de Palocci que podem dar entrada ao suposto mega esquema instalado no BNDES sob o comando direto do Petista Guido Mantega desde a gestão de Lula;

PLANILHA SUMIDA – Bem, para acompanhar o caso, no inicio de 2015, baixei uma planilha que já não consigo encontrá-la no site do BNDES, chamada “Contratações referentes a desembolsos no apoio à exportação pelo BNDES Pós Embarque (Contratações que podem gerar desembolsos por vários anos).

Quem estudou a planilha, sabe que entre 1998 e 2014, foram realizadas 3311 contratações dessa modalidade, sendo que foram excluídas 174 contratações que permitiam identificar o valor individual de operações, protegido por sigilo. Além disso, estranhamente em nenhuma das 3137 operações listadas, havia os valores dos contratos, em especial aos da categoria Obras de Infraestrutura.

CARTEL DA PETROBRAS – Apesar da falta dos valores, ao cruzar os dados, identificamos que:

1.º) 139 obras de infraestrutura no exterior receberam financiamento do BNDES, sendo que maioria (121=87%) dos contratos foi destinado para empreiteiras do cartel que subtraiu a Petrobras;

2.º) Estes contratos envolvem países com grau muito maior de corrupção do que o percebido no Brasil, conforme pode ser visualizado no ranking da ONG Transparência Internacional (https://www.transparency.org/);

3.º) A líder do cartel, a Odebrecht, abocanhou 67 operações (55%) com obras executadas em sua maioria (37) na Angola, na República Dominicana (15), Venezuela, Argentina, Equador e Peru;

4.º) A Andrade Gutierrez foi a segunda mais beneficiada, com 22 operações (18%) executadas em sua maioria também na Angola (13), seguido por República Dominicana, Peru, Venezuela, Equador e Gana;

5.º) Em terceiro lugar vem a Queiroz Galvão com 18 operações (15%), todas em Angola;

6.º) Em seguida aparecem a Camargo Correa, Furnas, OAS, Schahin Engenharia S/A e Engevix, totalizando 14 operações (12%) em países supra citados, bem como no Uruguai;

DISPAROU COM DILMA 

Em relação ao ano da contratação das 121 operações, identificamos que entre 1998 e 2002, na gestão de FHC, foram realizadas 6 operações (5%), entre 2003 e 2006 (primeira gestão de Lula) foram realizadas 9 operações (7,4%), entre 2007 e 2010 (segunda gestão de Lula), saltou de 9 para 63, representando mais da metade (52,1%) das operações realizadas, e entre 2011 e 2014, o número de contratações foi para 43, representando o segundo maior período (35,5%) de contratos fechados entre o BNDES e as empreiteiras supra citadas.

Além disso, foi após a segunda eleição de Lula que o número de contratos celebrados disparou significativamente, em 2007 foram celebrados 22 contratos (em 2006 eram apenas 3), seguido pelo ano de 2008 com 25 contratos. Outra coisa que chama muita atenção é que a partir de 2006, o número de contratos celebrados com as empreiteiras foi considerado reduzido apenas em ano eleitoral (2006=3; 2010=5; 2014=0), mas aumentou significativamente no ano seguinte as eleições para o cargo de Presidente (2007=22 e 2011=21) que beneficiou Lula, Dilma e Temer.

CONCLUSÃO – Resumindo tudo, temos: 

1.º) Contratos sigilosos;

2.º) Baixa transparência do BNDES; 

3.º) Obras em países com alto nível de corrupção, incluindo ditaduras; 

4.º) Empreiteiras que assaltaram a Petrobras; 

5.º) Viagens de Lula aos mesmos países, sendo bancadas pelas mesmas empresas e com valores altíssimos não praticados em nenhum outro mercado; 

6.º) Obras no exterior com valores na ordem de bilhões de reais; 

7.º) Delações da Odebrecht, Andrade Gutierrez e JBS apontando esquemas no BNDES sob o comando de Guido Mantega, etc.

Esses fatos revelam indícios suficientes para evidenciar que tudo isso pode fazer parte de um esquema transnacional de desvio de muito dinheiro público do povo brasileiro.

24 de julho de 2017

Jonas Gomes da Silva

Estadão