Quero apresentar um livro que, brevemente, sairá traduzido no Brasil: “A Pachamama e o Ser Humano”, de Eugenio Raúl Zaffaroni, bem conhecido no Brasil nos meios jurídicos. É um reconhecido magistrado argentino, ministro da Suprema Corte de 2003 a 2014 e professor emérito da Universidade de Buenos Aires.
O presente livro se inscreve entre as melhores contribuições de ordem ecológica e filosófica que se tem escrito ultimamente. Ele se situa na esteira da encíclica do Papa Francisco “Laudato Si” sobre o cuidado da Casa Comum. Zaffaroni aborda a questão da ecologia integral, em especial da violência social, e particularmente contra os animais, exibindo uma informação admirável de ordem científica e filosófica.
UM CORTE LETAL – O mais importante do livro é a crítica ao paradigma dominante, surgido com os pais fundadores da modernidade dos séculos XVI e XVII, que, ex abrupto, introduziram uma profunda fissura entre o ser humano e a natureza. O contrato natural, presente nas culturas desde tempos imemoriais, do Ocidente e do Oriente, sofreu um corte fatal e letal.
A Terra deixou de ser a Magna Mater dos antigos, a Pachamama dos andinos e a Gaia dos contemporâneos, portanto algo vivo e gerador de vida, para ser transformada numa coisa inerte (“res extensa” de Descartes), num balcão de recursos colocados à disposição da voracidade ilimitada dos seres humanos. Clássica é a formulação de René Descartes: o ser humano é o “maître et possesseur” da natureza, vale dizer, é o senhor e dono da natureza. Ele pode fazer dela o que bem entender. E o fez.
A cultura moderna se construiu sobre a compreensão do ser humano como “dominus”, como senhor e dono de todas as coisas. Estas não possuem valor intrínseco, como vão afirmar mais tarde a Carta da Terra e, com grande vigor, a encíclica papal. Seu valor reside apenas em poder estar a serviço do ser humano.
A DOMINAÇÃO – O projeto é o do poder entendido como capacidade de dominação sobre tudo e sobre todos, a partir de quem mais poder possui. No caso, os europeus, que realizaram a aventura do submetimento da natureza, da conquista do mundo, da colonização de nações inteiras, do genocídio, do ecocídio e da destruição de culturas ancestrais. E o fizeram usando a força brutal das armas, da espada e também da cruz. Hoje em dia, com armas capazes de extinguir a espécie humana.
Zaffaroni rastreia o surgimento desse projeto civilizatório e o faz com grande riqueza bibliográfica. Enfrenta com coragem e com grande liberdade crítica os presumidos corifeus do pensamento moderno, como Hegel, Spencer, Darwin e Heidegger. Hegel tornou-se o expoente maior do etnocentrismo. Spencer, com seu biologismo, estabeleceu a raça branca como superior, o que acabou por legitimar o colonialismo.
PREDADORES HUMANOS – Zaffaroni aborda a questão do animal visto como sujeito de direitos. O autor é duro na constatação “de que nos convertemos nos campeões biológicos da destruição intraespécie e nos depredadores máximos extraespécie”.
A América Latina foi a primeira a inaugurar um constitucionalismo ecológico, inserindo nas Constituições do Equador e da Bolívia os direitos da natureza e da Mãe Terra. Anteriormente, e também por primeiro, foi o México a introduzir em sua Constituição de 1917 os direitos sociais.
Zaffaroni nos traz uma brilhante e convincente perspectiva, crítica severa por um lado, mas cheia de esperança por outro. Vale lê-lo, estudá-lo e incorporar em nossa compreensão sua visão de uma ecologia holística e profundamente integradora de todos os elementos da natureza e do universo.
17 de julho de 2017
Leonardo Boff
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