FUX NÃO SE CONTÉM E DIZ QUE TSE USOU "ARTIFÍCIO" PARA EXCLUIR PROVAS DAS DELAÇÕES

Fux tentou ser diplomata, mas não resistiu

O ministro do STF e do TSE Luiz Fux afirmou, nesta segunda-feira (dia 12), que foi usado um “artifício” no julgamento da chapa que elegeu Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014. Na semana passada, o tribunal eleitoral votou, por 4 a 3, pela não cassação da chapa, mantendo Temer na presidência. “Eu, eu particularmente, não consegui me curvar à ideia de que se estava discutindo [no tribunal eleitoral] uma questão de fundo seríssima e se estava utilizando um artifício dizendo ‘não, não, isso não estava na ação'”, afirmou.

Ao falar em artifício, Fux fez referência à exclusão das delações de executivos da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura nos votos de parte dos ministros, que consideraram que as denúncias não estavam no início da ação. Os depoimentos foram incluídos neste ano. Fux defendeu que se, no momento do julgamento, ocorreram fatos que não estavam na ação e todos os envolvidos foram ouvidos, então um juiz pode julgar com esses fatos, esquecendo a questão da forma. “Como sou juiz desde os 27 anos, isso sai no meu exame de sangue”, justificou.

ESTADO DA ARTE – Mais tarde, a jornalistas, Fux reconheceu que sua visão de julgar “o estado da arte” foi derrotada pela corrente que defende o julgamento só com base nos fatos ligados à ação inicial. Fux foi um dos três ministros do TSE que votaram pela cassação de mandato de Temer, ao lado de Rosa Weber e do relator Herman Benjamin. Os votos contra a cassação foram dados pelo presidente do TSE, Gilmar Mendes, e pelos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira.

“O julgamento dava margem à dupla interpretação”, aliviou, mas defendeu que seu voto era para fazer “o melhor para o Brasil”, sob aplausos de empresários. Fux falou em evento da Consulting House, em São Paulo.

Questionado sobre a possibilidade de recurso, o que levaria a ação ao STF, diz que votaria da mesma forma na suprema corte. “Só não muda de opinião quem já morreu, mas eu tenho um ponto de vista muito firmado e estou convencido que votei da melhor forma possível”, completou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Fux tenta ser diplomata, mas o caso é de tamancada nas fuças, como dizem os lusitanos.  As possibilidades de reversão do julgamento do TSE pelo Supremo são muito grandes, na forma da lei. Logo saberemos até que ponto o Judiciário está comprometido com a corrupção. (C.N.)

14 de junho de 2017

Tássia Kastner

Folha