Diante dos novos pedidos de investigação com base na delação da Odebrecht, que atingiu ministros e importantes parlamentares da base aliada, o presidente Michel Temer está assumindo o comando da operação destinada a abafar a Lava Jato e salvar o que resta da carreira dos envolvidos em corrupção. Nesta empreitada de alto risco, o chefe do governo está contando com apoio direto e entusiástico do ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo e presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
REUNIÃO NO PLANALTO – Antes mesmo da divulgação dos nomes da lista, Temer já tinha agendado para esta quarta-feira, no Palácio do Planalto, uma reunião com os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia, além de próprio Gilmar Mendes, é claro.
Para justificar a presença do presidente do TSE, Temer alegou que o assunto Sa reunião será a reforma política, que até agora ele vinha considerando uma atribuição fundamental do Congresso, que deveria agir com autonomia.
Diante do avanço da Lava Jato, que somente o poupou porque seus ilícitos foram cometidos antes de ocupar o mandato, Temer mudou de ideia e colocou seu time em campo. Sintomaticamente, deixou de convidar uma participante que jamais poderia faltar — a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, . O esquecimento foi proposital, é óbvio, porque a ministra acha que caixa dois é crime e uma ofensa à Constituição, enquanto Temer e Gilmar defendem exatamente o oposto, em flagrante desrespeito às leis do país.
TUDO COMBINADO – A operação contra a Lava Jato vem sendo montada desde o início do governo interino de Temer, em maio. As providências iniciais — anistia ao caixa 2, mudança no acordo de leniência e lei contra abuso de autoridade — foram abortadas no Congresso devido à reação de parlamentares respeitados, como Miro Teixeira (REde-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP), na Cãmara, e Cristovam Buarque (PPS-DF) e José Reguffe (Sem partido-DF), no Senado.
Mesmo com a repercussão altamente negativa na internet, as articulações contra a Lava Jato não cessaram e agora a bancada da corrupção volta à carga, com força total. No último domingo houve um almoço na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com comida e bebida custeadas pelo erário, reunindo o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o ministro Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo), o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral), o presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o indefectível ministro Gilmar Mendes, que fez ardorosa defesa da legalização das doações de empresas para campanha eleitorais, um dos itens do pacote almejado pela bancada da corrupção.
MENU VARIADO – O cardápio do almoço de domingo, que será repetido na reunião desta quarta-feira no Planalto, inclui os seguintes itens:
1) mudança das regras eleitorais, para aprovar o voto em lista que evitará a renovação dos quadros partidários;
2 ) volta do financiamento de campanhas por empresas e empreiteiras em 2018;
3) anistia para crimes cometidos em financiamento eleitoral nos últimos anos, e que estão na mira da Lava-Jato;
4) mudança na Lei da Leniência;
5 ) preservação do foro privilegiado;
6) nova lei para coibir abuso de autoridade.
1) mudança das regras eleitorais, para aprovar o voto em lista que evitará a renovação dos quadros partidários;
2 ) volta do financiamento de campanhas por empresas e empreiteiras em 2018;
3) anistia para crimes cometidos em financiamento eleitoral nos últimos anos, e que estão na mira da Lava-Jato;
4) mudança na Lei da Leniência;
5 ) preservação do foro privilegiado;
6) nova lei para coibir abuso de autoridade.
A expectativa é de que tudo isso seja aprovado e entre em vigor no prazo de cinco meses, para influir na eleição de 2018. Parte dessa pacote será incluído no projeto popular das dez medidas contra a corrupção, que será enviado pela Câmara ao Senado, assim que a conferência das assinaturas for concluída.
Tão logo o projeto das dez medidas chegue ao Senado, será designado um relator que fará um substitutivo ao texto, para incluir medidas de apoio à corrupção, vejam a que ponto chega a criatividade dessa gente bronzeada que faz questão de mostrar seu valor (em dinheiro vivo, claro).
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PS – A bancada da corrupção é amplamente majoritária. Se depender dos parlamentares, essas propostas indecentes serão facilmente aprovadas e o presidente Temer as sancionará, alegando que o Congresso é independente e soberano.
PS – A bancada da corrupção é amplamente majoritária. Se depender dos parlamentares, essas propostas indecentes serão facilmente aprovadas e o presidente Temer as sancionará, alegando que o Congresso é independente e soberano.
Só existe uma maneira de evitar esse golpe parlamentar (desta vez, é golpe, mesmo) — organizar uma forte reação popular, na internet e nas ruas.
Recursos ao Supremo, alegando a ilegalidade de tais atos, só podem ter êxito no caso da anistia, que é flagrantemente inconstitucional.
O resto vai passar, como na famosa composição de Chico Buarque. (C.N.)
15 de março de 2017
Carlos Newton
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