"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quarta-feira, 15 de março de 2017

EM COMUNICADO AOS PROCURADORES, JANOT AVISA QUE A DEMOCRACIA ESTÁ SOB ATAQUE


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Charge do Renato Peters, reproduzida do G1
No mesmo dia em que remeteu 83 pedidos de inquérito ao Supremo Tribunal Federal para investigar autoridades com foro privilegiado a partir das delações da Odebrecht, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, escreveu a colegas do Ministério Público Federal que os executivos revelaram, em suas declarações, “meandros da corrupção em nosso país de forma jamais imaginada”. Na comunicação interna, Janot afirmou que os fatos relatados à Justiça mostram “uma democracia sob ataque e, em grande medida, conspurcada na sua essência pela corrupção e pelo abuso do poder econômico e político”.
O chefe da PGR destacou que o MPF “não tem e jamais poderia ter a finalidade de criminalizar a atividade política”. As investigações sobre corrupção implementadas, na verdade, representam, nas palavras de Janot, “uma oportunidade ímpar de depuração do processo político nacional, ao menos para aqueles que acreditam verdadeiramente que é possível, sim, fazer política sem crime e que a democracia não é um jogo de fraudes, nem instrumento para uso retórico do demagogo, mas um valor essencial à sociedade moderna”.
IMPARCIALIDADE – Janot disse que, diante do atual cenário, o MPF tem dois desafios: manter a “imparcialidade diante dos embates políticos-partidários” e “velar pela coesão interna”. “Não temos a chave mágica para a solução de todos os problemas revelados com a Lava Jato – especialmente agora, com a colaboração da Odebrecht –, mas, na parte que nos compete, asseguro a todos vocês que continuarei a conduzir o caso sob o viés exclusivamente jurídico, sob o compasso da técnica e com a isenção que se impõe a qualquer membro do Ministério Público”, disse Janot, na carta aos colegas.
O chefe da PGR enalteceu o trabalho de procuradores e servidores, assinalando que a preparação do acordo exigiu pelo menos 48 reuniões entre as partes, no período de fevereiro a dezembro de 2016, antes da maratona que envolveu mais de 100 procuradores na coleta dos depoimentos em 34 unidades do Ministério Público Federal. Os termos de declaração dos colaboradores somaram 950 procedimentos em apenas uma semana, lembrou Janot.
EXCELÊNCIA NA ATUAÇÃO – Ele lembrou ainda que o MPF liderou em fevereiro reunião com chefes de 10 Ministérios Públicos ibero-americanos e reuniões específicas com um MP africano para tratar das repercussões do caso Odebrecht naqueles países.
“Podemos, com isso, dizer que antecipamos em 3 anos o objetivo previsto no Planejamento Estratégico Institucional de ser o Ministério Público Federal reconhecido nacional e internacionalmente pela excelência na atuação no combate ao crime e à corrupção”, afirmou.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– O comunicado de Janot é alarmante, ao afirmar que a democracia está sob ameaça. Ao mesmo tempo, mostra que Janot está mesmo em campanha interna para conquistar o terceiro mandato de procurador-chefe. Sem dúvida, merece ser reeleito pelos colegas. Mas será que Temer pretende confirmar o nome dele? (C.N.)


15 de março de 2017
Renata Mariz
O Globo

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