Charge do Mário, reproduzida do Google
A nomeação de Solange Almeida como secretária no governo do Rio de Janeiro iria retirar do juiz Sérgio Moro uma das ações movidas contra o ex-deputado Eduardo Cunha na Lava-Jato. Trata-se do processo no qual ele é acusado de ter recebido US$ 5 milhões em contratos de construção de navios-sonda da Petrobras. A investigação começou em 2016 e, quando Cunha perdeu o mandato, a ação foi remetida do Supremo Tribunal Federal para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região porque Solange Almeida, envolvida na investigação, era prefeita de Rio Bonito e detinha foro privilegiado.
Braço direito de Cunha, Solange não foi reeleita nas eleições do ano passado e, em janeiro último, o desembargador Paulo Espírito Santo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), determinou que a ação penal contra Cunha e Solange Almeida fosse remetida para o juiz federal Sergio Moro, responsável pela Lava-Jato em primeira instância, em Curitiba.
FORO PRIVILEGIADO – Agora, com o novo cargo, Solange voltaria a ter direito a foro privilegiado e a ação iria tramitar de novo no TRF-2. Mas deu tudo errado porque o Ministério Público do Estado interveio e vetou a nomeação, justamente pelo fato de Solange Almeida ser ré em processo federal.
Preso em Curitiba desde outubro passado, Cunha já responde a uma ação da Lava-Jato em Curitiba, acusado de receber propina de US$ 1,5 milhão num contrato de compra de área de exploração pela Petrobras em Benin, na África.
A ação relativa às sondas tem como base as delações dos operadores Fernando Soares, o Baiano, e Júlio Camargo na Lava-Jato. Camargo afirmou ter acertado com Baiano, o operador do PMDB, uma propina de US$ 40 milhões para obter contrados para as empresas Samsung Heavy Industries e Mitsui. A propina teria sido destinada a Cunha e ao ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Na ação, Solange é acusada de ter atuado a mando do ex-deputado para pressionar uma empresa que não estava atendendo aos interesses de Eduardo Cunha.
CONTAS REJEITADAS – A aproximação de Solange com Cunha teria sido motivada pela necessidade dela de contar com um político que lhe oferecesse alguma garantia junto ao Poder Judiciário, já que Solange teve as contas de 2002 e 2004 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na campanha eleitoral de 2010, Solange ficou com uma das suplências da bancada federal do PMDB. Em março de 2015, ela passou a ser investigada pela Operação Lava-Jato.
Dois requerimentos, assinados por Solange, reforçaram as acusações do doleiro Alberto Youssef contra o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Os requerimentos feitos por ela seriam para obter propina oriunda do contrato de aluguel de navios-sonda pela Petrobras junto às empresas Samsung e Mitsui, representadas no Brasil por Júlio Camargo. Os pedidos que ela assinava eram ligados a setores de energia, petróleo e gás.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Pezão bem que tentou colocar o processo contra Cunha e Solange no vaivém judicial, para que demorem o máximo até ir a julgamento. O episódio mostra que existe muita coisa errada na Justiça brasileira, mas nada se compara ao foro privilegiado. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Pezão bem que tentou colocar o processo contra Cunha e Solange no vaivém judicial, para que demorem o máximo até ir a julgamento. O episódio mostra que existe muita coisa errada na Justiça brasileira, mas nada se compara ao foro privilegiado. (C.N.)
15 de março de 2017
Cleide Carvalho
O Globo
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