SEGUNDA TURMA DO STF IA SOLTAR CUNHA PARA EVITAR DELAÇÃO, MAS ZAVASCKI EVITOU

Charge do Bier (sindbancarios.org.br)

Ministros do Supremo Tribunal Federal discutem, em caráter reservado, a possibilidade de soltar o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso desde outubro pela Operação Lava Jato. Segundo a Folha apurou, apesar de o plenário da corte ter negado na quarta (15) pedido da defesa para soltar Cunha, ministros avaliam que ele pode ser solto com a concessão de um habeas corpus pendente no Superior Tribunal de Justiça.

Isso porque, avaliam, a votação desta semana foi baseada em argumentos processuais e não na legalidade da prisão decretada pelo juiz Sergio Moro, de Curitiba.

No STF, as articulações a favor de Cunha tomaram corpo ainda no ano passado, quando Teori Zavascki era o relator das investigações. Segundo pelo menos três ministros do Supremo, Teori se incomodou ao receber alerta de que havia movimentações na Segunda Turma do STF, responsável por julgar os casos da Lava Jato, no sentido de relaxar a prisão do ex-deputado.

DIRETO NO PLENÁRIO – Em jantar com colegas em dezembro, Teori fez um desabafo e disse que fora alertado do risco de soltarem o peemedebista. Diante disso havia decidido tirar do colegiado a reclamação protocolada pela defesa com pedido para soltar o ex-deputado, e enviá-la para o plenário.

Participantes do encontro relatam que Teori disse ter ouvido que outros ministros da Segunda Turma já estavam convencidos de que, preso, Cunha optaria por delatar, o que poderia afetar ainda mais a estabilidade do país.

Uma delação de Cunha preocupa governo e PMDB pelo teor das conversas já divulgadas pela Polícia Federal. Mensagens no celular de Cunha reforçam a tese de que ele tem informações sobre negócios entre grandes empresários, congressistas e governo.

PRISÕES PREVENTIVAS – Para ministros da corte, o caso de Cunha poderia servir para colocar um freio nas prisões preventivas. Na semana passada, Gilmar Mendes disse que o tribunal tinha “encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba”.

A iniciativa de Teori ocorreu em 13 de dezembro, apenas 40 minutos antes do início da sessão da Segunda Turma que iria analisar o recurso de Eduardo Cunha.

À época, faziam parte da Segunda Turma do Supremo, além de Teori e Gilmar, os ministros Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

RECURSO – O recurso foi apreciado nesta quarta pelo plenário da corte. No julgamento, o novo relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, afirmou que o recurso utilizado pela defesa não era instrumento próprio para revogar a prisão de Cunha, determinada por Moro.

Fachin negou também o pedido de habeas corpus da defesa justamente porque recurso do mesmo tipo ainda está pendente no STJ e, portanto, seria preciso aguardar que o outro tribunal julgasse o caso.

O habeas corpus no STJ teve liminar rejeitada pelo relator, ministro Felix Fischer, no ano passado, mas o recurso será analisado pela Quinta Turma da corte. Não há previsão para a data do julgamento.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nem é caso de tradução simultânea, porque a sensacional matéria de Marina Dias expõe a manobra “au grand complet”. Teori simplesmente estava com medo de que Cunha fosse libertado pela Segunda Turma, da qual participava junto com Lewandowski, Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Por isso, passou o tema para decisão do plenário.  O fato concreto é que Cunha não pode fazer delação. Por isso, tem de solto. Caso contrário, derruba o governo e acaba com o que ainda resta de caciques do PMDB, tipo Temer, Padilha, Renan, Jucá, Barbalho, Lobão, Raupp, Moreira Franco, Eunício, Maia etc., não necessariamente nessa ordem. (C.N.)

17 de fevereiro de 2017

Marina Dias

Folha