Artur Falk tem dupla cidadania e está no exterior
O empresário Artur Falk, de 68 anos, que controlava a Interunion Capitalização — extinta administradora dos títulos de capitalização Papa-Tudo — foi condenado a 5 anos e dois meses, em regime fechado.
A pena foi decretada pelo juiz Alexandre Libonati de Abreu, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). O juiz atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou Falk por crimes contra o sistema financeiro nacional.
A pena foi decretada pelo juiz Alexandre Libonati de Abreu, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). O juiz atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou Falk por crimes contra o sistema financeiro nacional.
Falk foi condenado em 2005 por gestão fraudulenta e emissão de títulos de capitalização sem lastro. Na apelação no ano seguinte, o TRF-2 reduziu a pena para 5 anos e 2 meses de reclusão em regime semi-aberto, no primeiro crime, e para 4 anos pelo segundo crime. O empresário aguarda em liberdade julgamento de recursos no STJ e no STF. Um dos crimes prescreveu em 2015 e outro irá prescrever este ano. Em 2005, o STJ havia rejeitado a prisão para antecipar o cumprimento de pena.
O Ministério Público acusa o empresário de não entregar um total de R$ 3 milhões em prêmios do Papa-Tudo e de não pagar R$ 168 milhões aos clientes, investidores do título de capitalização.
MULTA EM ABERTO – O Banco Central ainda não recebeu a multa de US$ 260 milhões aplicada em 1996 por operações cambiais fraudulentas feitas na corretora Interunion, entre 1987 e 1989. A ação foi suspensa pela Justiça e aguarda decisão das instâncias superiores.
Na decisão do dia 8 deste mês, o juiz considera que a condenação do réu foi parcialmente confirmada pelo TRF-2, e que a pena privativa de liberdade não foi substituída por pena alternativa, para o pedido de prisão. O mandado de prisão foi expedido dois dias depois, no dia 10.
O juiz Alexandre Libonti também solicita informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o andamento de um recurso extraordinário apresentado por Falk. O recurso, de caráter excepcianal, é apresentado quando o réu é contrário à decisões de outros tribunais.
De acordo com o STF, o recurso ainda não chegou à corte. Libonati pontua que a decisão pela prisão de Falk está sujeita à jurisdição do Supremo.
Ao tentar contato com o empresário, um dos funcionários que trabalham em seu apartamento de frente para a praia do Leblon informou que Falk está viajando. E o advogado Ranieri Mazzilli Neto não foi localizado.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Um dos crimes prescreveu porque uma ministra do STJ engavetou o processo. Artur Falk tinha sido condenado a 9 anos e 2 meses, originalmente. Falk é como Eike Batista e tem passaporte alemão. Ele está viajando… Será que volta? E será que vão botar o nome dele na lista da Interpol? Aguardem as cenas dos próximos capítulos. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Um dos crimes prescreveu porque uma ministra do STJ engavetou o processo. Artur Falk tinha sido condenado a 9 anos e 2 meses, originalmente. Falk é como Eike Batista e tem passaporte alemão. Ele está viajando… Será que volta? E será que vão botar o nome dele na lista da Interpol? Aguardem as cenas dos próximos capítulos. (C.N.)
17 de fevereuri de 2017
Rayanderson Guerra
O Globo
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