A conferência dos 2 milhões de assinaturas coletadas por integrantes do Ministério Público Federal para a iniciativa popular que propõe as “dez medidas” contra a corrupção checará apenas se os formulários foram preenchidos de maneira correta, com nome completo, endereço e número de documentos. Não haverá verificação da veracidade de todas as informações de cada pessoa junto aos cartórios eleitorais. A Câmara dos Deputados partirá, portanto, da presunção de que ninguém se passaria por outra pessoa ou forneceria dados falsos na hora de assinar a proposta.
Uma checagem via TSE (Tribunal Superior Eleitoral) seria mais segura, mas exigiria que as listas fossem enviadas a centenas de cartórios para a verificação de todas as informações de cada eleitor. A providência foi descartada para evitar que o projeto de lei ficasse paralisado por muito tempo na Câmara, num acordo que envolveu o presidente da Casa, Rodrigo Maia, e o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal).
A coleta de assinaturas gerou polêmica, com críticos da iniciativa insinuando que muitas pessoas podem ter assinado sem nem sequer ler todo o texto e que poderiam até ter sido reunidas por sindicatos de camelôs.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, o deputado Rodrigo Maia teve um ataque de bom senso e desistiu de conferir as assinaturas. Se continuasse irredutível, seria o caso de interná-lo no sanatório mais próximo. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, o deputado Rodrigo Maia teve um ataque de bom senso e desistiu de conferir as assinaturas. Se continuasse irredutível, seria o caso de interná-lo no sanatório mais próximo. (C.N.)
21 de fevereiro de 2017
Mônica Bergamo
Folha
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