"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quarta-feira, 15 de junho de 2016

CUNHA TEM OS BENS BLOQUEADOS,MAS DIZ QUE VAI EVITAR CASSAÇÃO NO PLENÁRIO

Charge do Tacho, reprodução do Diário de Canoas


Em nota divulgada após o Conselho de Ética aprovar o parecer que pedia a cassação de seu mandato, na tarde desta terça-feira (14/6), o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou, mais uma vez, ser “inocente da acusação” de mentir sobre a existência de contas em seu nome no exterior durante a CPI da Petrobras. Ele disse ainda ter “absoluta confiança” de que o “parecer não será levado adiante”.

O peemedebista acusou o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), de ter realizado “inúmeras manobras de adiamento”. Na avaliação de Cunha, o processo que pede a sua cassação foi todo conduzido com parcialidade e com nulidades gritantes. “Incluindo o próprio relator, que não poderia ter proferido parecer após ter se filiado a partido integrante de bloco do meu partido”, justificou.

Por fim, o presidente afastado da Câmara garantiu que vai apresentar um recurso de efeito suspensivo contra o processo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e ressaltou ter confiança de que, quando a matéria chegar ao plenário terá “a oportunidade de se defender e de reverter essa decisão”.

BENS BLOQUEADOS – O juiz da Augusto César Pansini Gonçalves, da 6ª Vara Federal de Curitiba, ordenou na quarta-feira que o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e sua esposa, Cláudia Cordeiro Cruz, tenham suas contas bancárias, investimentos, veículos e demais bens bloqueados, inclusive os registrados em nome de empresas do casal. 
A decisão se estende ao ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada, ao lobista João Augusto Henriques e o empresário português Idalécio de Oliveira. Todos são alvo de ação de improbidade administrativa aberta ontem pela força-tarefa da Operação Lava-Jato.

Paralelamente, o ministro-relator do caso no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, concedeu cinco dias para o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se pronunciar sobre os pedidos do Ministério Público para ele ser preso. Com a “indevida divulgação”. A solicitação da detenção do deputado acabou se tornando pública na semana passada.

“HÁ INDÍCIOS” – O juiz Pansini atendeu pedido do Ministério Público na denúncia antes de decidir se recebe a ação. Segundo ele, “há indícios de que os réus agiram de forma ímproba” de que Cunha era dono de contas bancárias na Suíça onde escondeu dinheiro desviado da Petrobras em um negócio para explorar petróleo em Benin.

“Em primeiro lugar, a documentação repassada pelas autoridades suíças demonstra a existência de várias contas e a movimentação de numerário entre elas”, disse Pansini. “Esses documentos também sugerem que tais contas foram abertas e movimentadas pelo deputado federal Eduardo Cunha e por sua companheira, Cláudia Cruz.”

Uma dessas contas, o “trust” Orion SP, de Cunha, recebeu US$ 1,5 milhão da empresa offshore Acona International Investments, do lobista João Henriques. Rastreamento bancário do Ministério Público da Suíça mostrou que o dinheiro veio de Idalécio Oliveira, que depositou, incialmente, US$ 10 milhões na conta do lobista depois de receber US$ 34,5 milhões da Petrobras. 
A petroleira e as empresas de Idalécio fizeram parceria para explorar um poço de petróleo em Benin, na costa oeste da África. Mas nada foi encontrado. A Petrobrás gastou US$ 66 milhões na empreitada.

RECLAMAÇÃO DO STF – Eduardo Cunha, que considera a ação de improbidade “absurda”, abriu hoje uma reclamação no STF contra o procedimento. “Quanto à ação de bloqueio de meus bens, entrarei imediatamente com recurso em instância superior para reverter a decisão”, informou o deputado em nota.

O advogado Alexandre Lopes, que defende o ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada, disse ao Correio que vai recorrer da decisão. “Essa ordem é absolutamente ilegal”, afirmou. “Lastreiam-se em suposições. A verdade nunca aparecerá.”



15 de junho de 2016
Julia Chaib, Fernando Jordão e Eduardo Militão
Correio Braziliense

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