"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quarta-feira, 15 de junho de 2016

"POSTURA CRIMINOSA"

JANOT SUGERE QUE CUNHA USE TORNOZELEIRA SE STF NEGAR PEDIDO DE PRISÃO
PGR APONTOU ALTERNATIVAS À PRISÃO QUE PEDIU PARA EDUARDO CUNHA


PARA JANOT, A PRISÃO DE CUNHA É NECESSÁRIA PORQUE O PEEMEDEBISTA MANTEVE “A POSTURA CRIMINOSA E REITERADAMENTE OBSTRUTIVA” MESMO APÓS OS MINISTROS DA CORTE DECIDIREM, POR UNANIMIDADE, AFASTÁ-LO DO MANDATO DE DEPUTADO NO DIA 5 DE MAIO (FOTO: ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO)


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, listou cinco medidas alternativas ao presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), caso o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte, considere “descabido” aplicar a restrição de liberdade ao peemedebista. 
O pedido foi feito no dia 23 de maio à Suprema Corte, alegando que Cunha tenta atrapalhar a operação.

No pedido de prisão preventiva, Janot sugere que Cunha passe a cumprir uma espécie de prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica e o “recolhimento” no período de funcionamento da Câmara”, de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h.

O procurador-geral também pede que o peemedebista seja proibido de manter contato, pessoal, telefônico, por mensagem ou e-mail com parlamentares, ministros, servidores da Câmara ou e qualquer investigado ou réu na Operação Lava. Ele também sugere que o peemedebista seja proibido de frequentar “quaisquer repartições públicas, em especial o Congresso Nacional”.

Na peça, Janot também argumenta que o presidente da Câmara afastado ainda deveria ser proibido de viajar para fora do País sem comunicar o Supremo e afirma que devem ser recolhidos os passaportes diplomáticos de Cunha e seus familiares, “visto que a utilização deste é prerrogativa inerente ao exercício do mandato parlamentar que ora se encontra suspenso por decisão do STF”.

Para Janot, a prisão de Cunha é necessária porque o peemedebista manteve “a postura criminosa e reiteradamente obstrutiva” mesmo após os ministros da Corte decidirem, por unanimidade, afastá-lo do mandato de deputado no dia 5 de maio. Com informações da Agência Estado.



15 de junho de 2016
diário do poder

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