Charge do Solda (cartunistasolda.com.br)
Um em cada três funcionários públicos federais dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – ocupa algum cargo ou função comissionada, segundo levantamento inédito que será analisado pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
O país fechou 2015 com 60,7 mil cargos comissionados “puros”, ou seja, ocupados por funcionários que não prestaram concurso público para ingressar em uma das esferas da União – Executivo, Legislativo ou Judiciário. São os mais suscetíveis a indicações políticas.
Há ainda outras 285,8 mil funções comissionadas – gratificações extras dadas a quem já é funcionário público e exerce alguma posição de confiança.
No total, portanto, são 346,5 mil servidores com algum tipo de comissionamento, num universo de 1,12 milhão de funcionários federais –ou seja, 30,9% do total.
PROVIDÊNCIAS
A partir da análise do relatório do ministro Vital do Rêgo, o TCU pode sugerir providências como a reavaliação do número de cargos.
A análise mostra que o alto número de cargos e funções cria problemas de gerenciamento do Estado. O TCU apontou que os órgãos com menos funcionários comissionados eram tão ou mais eficientes que os com mais servidores nessa situação.
Além disso, o TCU alerta para o risco de que o processo de escolha de comissionados não encontre pessoas qualificadas para as funções.
Há casos em que os cargos e gratificações servem apenas como forma de melhorar salário de servidores sem que eles de fato tenham uma função gerencial, criando gastos desnecessários para a União.
EXECUTIVO LIDERA
O maior número de cargos está no Poder Executivo. São 33,5 mil cargos de comissão e 221,6 mil funções gratificadas. O governo divulgava que tinha 22 mil cargos, mas não estavam incluídas as estatais, onde foram encontradas 11 mil pessoas nessa situação.
De acordo com o TCU, dos R$ 9,7 bilhões gastos ao mês com o serviço público, R$ 656 milhões são destinados aos comissionados “puros” (R$ 386 milhões no Executivo). Outros R$ 2,8 bilhões pagam funções gratificadas.
No Executivo, o antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário – atualmente fundido com o Desenvolvimento Social – é o campeão de cargos comissionados proporcionalmente, com 27% de sua força de trabalho nessa condição.
O Incra, da mesma pasta, tem 22%.
PLANO DE TEMER
O governo do presidente interino Michel Temer anunciou um plano de reduzir o número de comissionados em 4 mil, o que mostra que o impacto no universo total é relativamente modesto.
Segundo o TCU, 11% dos cargos em comissão no executivo estão ocupados por pessoas filiadas a partidos.
Em estatais como Petrobras e Eletrobras há a maior proporção de comissionados filiados, com 15%, excluindo o Legislativo, que tem 24% de filiados. Nos ministérios, 11% dos comissionados são filiados a partidos.
No Ministério Público e na Justiça, o número de comissionados filiados chega a 4% e 5%, respectivamente.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O fato é que o número de cargos em comissão só faz aumentar. Na época de Tancredo Neves havia algo em torno de 34 mil cargos a serem distribuídos. Agora, já dão 60,7 mil, quase o dobro. O aparelhamento maior ocorreu na Era do PT, mas a desmoralização do concurso público já vinha de longa data. É hora de acabar com essa patifaria. (C.N.)
25 de maio de 2016
Dimmi AmoraFolha
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