Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)
Ao enviar o inquérito que investiga o ex-presidente Lula para a Justiça Federal do Paraná, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo, sinalizou claramente sua posição contrária à concessão de foro especial para o ex-presidente da República. Reportagem de Carolina Brígido, O Globo, edição de sábado, focaliza nitidamente o assunto. Teori Zavascki considerou fortes as evidências contra Luiz Inácio da Silva, encontradas na trama denunciada por Delcídio do Amaral para evitar as revelações contidas na delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobrás.
Se enviou o processo para a esfera do juiz Sérgio Moro, é porque concluiu que Lula deverá ser julgado pela Justiça comum. No mesmo despacho, Teori incluiu o banqueiro André Esteves, acentuando que é um dos principais financiadores do Instituto Lula. Aliás, a inclusão de André Esteves foi objeto da denúncia formalizada pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot, ao acrescentar que o caso inclui lavagem de dinheiro. Mas esta é outra questão.
PALESTRAS VIRTUAIS
O inquérito envolve também os pagamentos feitos a Lula por palestras realizadas, palestras estas pagas por André Esteves, tendo como destino o Instituto Lula. A denúncia de Janot, aceita por Zavascki, inclui ainda o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele Maurício Bumlai.
A realidade mais forte no caso refere-se à perda do foro especial para concluir as investigações e possivelmente julgar Lula. Houve o decreto da presidente afastada Dilma Rousseff, nomeando-o ministro para que obtivesse julgamento no Supremo, mas tal decreto já perdeu o efeito, uma vez que foi sucedido por outro, exonerando-o no final de seu governo na véspera da aprovação do pedido de impeachment pelo Senado Federal.
SEM RECURSO
Fica difícil Lula poder recorrer ao plenário do STF, pois a decisão de Teori parece refletir uma tendência, não apenas no relator da Lava-Jato, mas do próprio Supremo Tribunal. O panorama judicial focalizando a atuação de Lula não parece ser nada favorável a ele.
De outro lado, Eduardo Cunha anunciou nos jornais, também de sábado, que decidiu recuar da ideia de retomar sua presença na Câmara Federal, uma vez que se encontra com o mandato suspenso por tempo indeterminado, por decisão unânime da Corte Suprema. Essa atitude vai abalar a influência política que surpreendentemente continua exercendo no governo Michel Temer. Decidiu se esquivar de uma nova decisão do STF, desta vez por desacato a uma decisão da Corte.
UNANIMIDADE
Eu disse surpreendente atuação porque além de Cunha ter sido afastado em definitivo da presidência da Câmara e ter seu mandato suspenso, Eduardo Cunha ainda por cima é réu no mesmo Tribunal por corrupção, denúncia de Rodrigo Janot aceita por unanimidade. A influência de Cunha, ao que parece, só será dissolvida com a sua provável condenação.
23 de maio de 2016
Pedro do Coutto
Nenhum comentário:
Postar um comentário