Colorado, EUA - Foi-se o tempo em que os ministros do STF eram respeitados pela imparcialidade e pela conduta jurídica exemplar, guardiões da Constituição que só se pronunciavam nos autos. Hoje, na bagunça que se instalou no Brasil, onde os petistas torram o nosso dinheiro e quebram as empresas públicas, os ministros também se envolvem publicamente no decadente processo político do país e com ele estão indo ao fundo do poço. Muitos vivem na mídia antecipando sentença. Falam como se fossem parlamentares. Fazem discursos e expressam as suas opiniões como se estivessem num palanque em época de eleição.
O ministro Marco Aurélio Mello, por exemplo, exorbitou da sua autoridade quando desfez um ato da Câmara dos Deputados que arquivou um pedido de impeachment contra o vice Michel Temer. O advogado Rubens Nunes, coordenador nacional do Movimento Brasil Livre, o acusa de ter atuado de forma “desidiosa” (desleixada) ao tomar a decisão. Indignado, Nunes promete entrar esta semana com um pedido de abertura de impeachment contra o próprio ministro.
Diz Nunes: “O que nós não achamos normal é o STF intervindo na Câmara. A função do tribunal é julgar e o da Câmara, legislar”. Esta ação é a primeira contra um ministro da principal corte do país. Mas ela está baseada no artigo 39, da Lei 1.079 de 1950, uma das normas usadas para fundamentar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma.
Nos últimos anos, o ministro Marco Aurélio tem sido alvo de críticas pelas posições dúbias emitidas em público em relação a fatos recentes que envolvem a presidente Dilma. Em alguns momentos, diz que o impedimento não é golpe e em outros vacila quanto à legalidade da ação. Na verdade, esses pronunciamentos do ministro só alimentam o acirramento entre as correntes pró e contra a Dilma, a presidente que não consegue administrar o país, afetada por problemas psíquicos, segundo revelou a revista IstoÉ. Diz à publicação que a presidente vive hoje a base de remédios tarja preta para retardar os sintomas de esquizofrenia.
A ação contra Marco Aurélio será protocolada no Senado. Se for aceita, o presidente da Casa Renan Calheiros vai criar uma comissão especial para avaliar se houve crime do ministro ao interferir nos trabalhos da Câmara dos Deputados. Se a decisão da comissão for por abrir o processo, 54 senadores teriam que votar para remover Marco Aurélio do STF.
É um caso único na história do país o senado envolver um ministro do STF em um processo de impeachment. Não se discute aqui a legalidade da ação, mas a exposição de um ministro da suprema corte que agora terá que se defender por ter interferido no parlamento. Os ministros do STF vivem hoje um dilema muito grande depois que o senador Delcídio do Amaral e o ministro Aloizio Mercadante citaram alguns deles como pessoas de convivência íntima, suscetíveis a favores. Além disso, alguns foram acusados pelo ex-presidente Lula de covardes e omissos em causas que envolveriam o Partido dos Trabalhadores.
O discurso nebuloso desses ministros é que tem deixado dúvida quanto à sentença da Corte, muitas delas criticadas pela sociedade a quem, na última instância, todos estão subordinados. Não à toa, o ministro Barbosa abandonou a toga antes da aposentadoria compulsória. Parecia adivinhar dias negros para o maior tribunal do país.
07 de abril de 2016
Jorge Oliveira
O ministro Marco Aurélio Mello, por exemplo, exorbitou da sua autoridade quando desfez um ato da Câmara dos Deputados que arquivou um pedido de impeachment contra o vice Michel Temer. O advogado Rubens Nunes, coordenador nacional do Movimento Brasil Livre, o acusa de ter atuado de forma “desidiosa” (desleixada) ao tomar a decisão. Indignado, Nunes promete entrar esta semana com um pedido de abertura de impeachment contra o próprio ministro.
Diz Nunes: “O que nós não achamos normal é o STF intervindo na Câmara. A função do tribunal é julgar e o da Câmara, legislar”. Esta ação é a primeira contra um ministro da principal corte do país. Mas ela está baseada no artigo 39, da Lei 1.079 de 1950, uma das normas usadas para fundamentar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma.
Nos últimos anos, o ministro Marco Aurélio tem sido alvo de críticas pelas posições dúbias emitidas em público em relação a fatos recentes que envolvem a presidente Dilma. Em alguns momentos, diz que o impedimento não é golpe e em outros vacila quanto à legalidade da ação. Na verdade, esses pronunciamentos do ministro só alimentam o acirramento entre as correntes pró e contra a Dilma, a presidente que não consegue administrar o país, afetada por problemas psíquicos, segundo revelou a revista IstoÉ. Diz à publicação que a presidente vive hoje a base de remédios tarja preta para retardar os sintomas de esquizofrenia.
A ação contra Marco Aurélio será protocolada no Senado. Se for aceita, o presidente da Casa Renan Calheiros vai criar uma comissão especial para avaliar se houve crime do ministro ao interferir nos trabalhos da Câmara dos Deputados. Se a decisão da comissão for por abrir o processo, 54 senadores teriam que votar para remover Marco Aurélio do STF.
É um caso único na história do país o senado envolver um ministro do STF em um processo de impeachment. Não se discute aqui a legalidade da ação, mas a exposição de um ministro da suprema corte que agora terá que se defender por ter interferido no parlamento. Os ministros do STF vivem hoje um dilema muito grande depois que o senador Delcídio do Amaral e o ministro Aloizio Mercadante citaram alguns deles como pessoas de convivência íntima, suscetíveis a favores. Além disso, alguns foram acusados pelo ex-presidente Lula de covardes e omissos em causas que envolveriam o Partido dos Trabalhadores.
O discurso nebuloso desses ministros é que tem deixado dúvida quanto à sentença da Corte, muitas delas criticadas pela sociedade a quem, na última instância, todos estão subordinados. Não à toa, o ministro Barbosa abandonou a toga antes da aposentadoria compulsória. Parecia adivinhar dias negros para o maior tribunal do país.
07 de abril de 2016
Jorge Oliveira
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