CÂMARA COMEÇA A ENROLAR MARCO AURÉLIO E FINGE CRIAR COMISSÃO

Cunha já armou o circo na Câmara, para colocar Marco Aurélio na roda

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), começou nesta quarta-feira a encenar a formação da Comissão Especial para supostamente examinar a possibilidade de impeachment do vice-presidente Michel Temer, em atendimento à liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal.

A farsa tem apoio da grande maioria das bancadas da Câmara, que consideram ter havido uma interferência indevida em assuntos internos do Poder Legislativo. Apenas o PT, o PCdoB e o PSOL estão apoiando a formação da Comissão Especial. Até mesmo o PDT, que segue na base aliada do governo, encara com reservas a decisão do ministro Marco Aurélio, que até ameaçou imputar crime de responsabilidade ao presidente da Câmara, caso não cumpra a determinação.

Espertamente, Cunha cumpriu seu papel e já enviou ofícios a todos os líderes partidários, pedindo que indiquem os deputados para integrar a polêmica Comissão.

ENCENANDO A PEÇA

A partir de agora, Cunha lava as mãos e fica esperando que os líderes respondam ao ofício e indiquem oficialmente seus representantes. Como eles têm mais o que fazer, essa indicação vai ser feita à moda de Martinho da Vila – bem devagar, devagarinho. E acontece que o presidente da Câmara só pode formar a Comissão depois que os líderes se manifestarem. Somente após transcorrido o prazo regimental para as indicações é que caberá ao presidente da Mesa escolher os deputados, que serão de sua preferência, é claro.

Em seguida, terá de ser criada a Comissão, nomeados o presidente e o relator, que terão de requisitar parecer da Diretoria Jurídica da Câmara sobre a possibilidade de impeachment do vice, caso o presidente da Mesa ainda não tenha feito esse pedido.

O TEMPO VAI PASSANDO

Cumprindo-se rigorosamente os prazos regimentais, entremeados por pedidos de vistas estrategicamente apresentados, a Comissão Especial irá se arrastando sob as barbas do ministro Marco Aurélio Mello, enquanto tramita no Supremo o recurso encaminhado pela Mesa da Câmara para que a liminar seja revogada.

A esta altura do campeonato, o caos já estará instaurado na Câmara, porque a Comissão do Impeachment vai aprovar na próxima segunda-feira o parecer favorável ao afastamento da presidente Dilma Rousseff e será marcada a sessão que decidirá o envio do processo para julgamento do Senado.

31 VOTOS A 18

Na Comissão do Impeachment, com a apresentação do parecer do relator Jovair Assad (PTB-GO) nesta quarta-feira, o placar agora é 31 votos a favor e 18 contra. E como o presidente Rogério Rosso (PSD-DF) já sinalizou que é favorável, fica faltando apenas que um dos 16 indecisos vote a favor, para que seja aceito o pedido de afastamento da presidente Dilma Roussef.

É inacreditável que o governo tenha deixado que isso acontecesse, porque o mais importante no processo é a votação na Comissão do Impeachment, que influencia decisivamente a tomada de decisão os deputados ainda indecisos. Funciona com efeito cascata, conquistando votos em plenário contra Dilma. O mais recente levantamento do Comitê Pró-Impeachment indica que o número de indecisos vem diminuindo, pois já existem mais de 342 votos a favor. E se a Câmara aprovar, o Senado irá atrás, conforme o presidente Renan Calheiros já avisou ao Planalto.

ÓBVIO ULULANTE

Como se vê, tudo conspira contra o governo. Justamente por isso, o ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União, confirmou a decisão de recorrer ao Supremo e já está até preparando a petição, a pedido de Dilma. Isso significa que o Planalto está consciente da derrota. É uma nova versão do óbvio ululante, que Nelson Rodrigues tanto anunciava.

Como já explicamos aqui na Tribuna da Internet, a posição do deputado Paulo Maluf foi sintomática. Ele decidiu rasgar o acordo com Lula e votar contra Dilma. O PP tem 49 deputados e 24 já tinham assinado um documento dizendo que são a favor do impeachment. Com a decisão de Maluf, agora são 25. E os outros 24 estão divididos entre alguns que ainda apoiam o governo e muitos indecisos que ficam em cima do muro para ver quem dá mais, digamos assim.

Se no PP a situação é esta, vocês podem imaginar o que acontece nos outros partidos. O PSD de Gilberto Kassab, por exemplo, já liberou os deputados, para votarem como quiserem. E há dissidentes também no PDT. Como diz a velha piada, o último a sair apague a luz do Planalto.

07 de abril de 2016

Carlos Newton