Charge do Fernando Cabral (Arquivo Google)
Parece muito difícil que o Supremo Tribunal Federal adote a convocação de eleições presidenciais para logo depois do impeachment de Dilma Rousseff, caso Michel Temer também não se livre do constrangimento de não poder assumir, denunciado que está junto à maior corte da Justiça Eleitoral. Domina a maior parte dos ministros do STF a tendência de que não devem imiscuir-se nas questões do Legislativo e do Executivo. Prevalece a norma constitucional da harmonia e independência dos poderes da União. Sendo assim, no caso da degola de Madame, seguir-se-á a natureza as coisas, ou seja, a ascensão do vice-presidente, primeiro interinamente num prazo de até 180 dias, depois em definitivo, até o término do mandato em curso.
Tudo dependerá do Senado, onde até agora não foi alcançado o quorum, nas previsões que hoje chegam a 48 ou 49 votos e não aos 54 necessários à defenestração presidencial.
Não é de graça que Temer conversa como nunca na hipotética composição de seu ministério. No fim de semana, dialogou com Paulo Skaf, José Serra e Henrique Meirelles, como nos dias anteriores com inúmeros líderes partidários.
GOLPE DE FATO
A sugestão de eleições presidenciais imediatas atropelaria a Constituição e romperia as instituições, aí então caracterizando o golpe. Parte do PT inclina-se por ela, imaginando a possibilidade da candidatura do Lula. Quanto a demais pretendentes, seriam os mesmos de sempre, como Aécio Neves, Geraldo Alckmin, José Serra, Marina Silva, Ciro Gomes e penduricalhos.
Sempre haverá a possibilidade de não acontecer nada, caso os adversários da presidente Dilma não consigam os votos necessários, no Senado, para o seu afastamento.
O triste nessa história é assistir o país parado, com o governo de Madame inerte, insosso e inodoro. Enquanto isso, o desemprego se multiplica, o custo de vida sobe, os impostos aumentam e os salários caem. Inexistem planos e programas de recuperação nacional, pois o trabalho a que Michel Temer se dedica carece de embasamento legal, por enquanto.
Ainda não se fixou-se a data para o final da primeira fase de decisão dos senadores, fala-se em 11 de maio, quando a presidente poderia ser afastada pelos 180 dias, seguindo-se no seu decorrer a segunda etapa, pelo afastamento definitivo ou sua permanência até o final do mandato.
Lambança igual não se vê faz muito.
26 de abril de 2016
Carlos Chagas
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