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Após seguidos adiamentos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou em sessão na noite de terça-feira o prosseguimento de um processo que pede a saída da presidente Dilma Rousseff. O recurso que pede o desarquivamento da ação de impugnação de mandato número 761 foi aprovado por cinco votos a dois. O pedido foi proposto pela Coligação Muda Brasil, que teve o candidato Aécio Neves (PSDB) à presidência da República nas eleições de 2014.
O tema deveria ter sido julgado na última quinta-feira, mas foi adiado devido à ausência da ministra Luciana Lóssio. Além do voto dela, faltava o do ministro Dias Toffoli, presidente da Corte. Hoje ela votou para manter o arquivamento e ele para desarquivar, Em fevereiro, o processo foi arquivado pela ministra relatora Maria Thereza de Assis Moura por fragilidade no conjunto de provas. A oposição acusa a campanha petista de abuso de poder econômico e político, ao usar a estrutura pública na disputa eleitoral de 2014. O PSDB argumenta também que propinas oriundas do esquema de corrupção na Petrobras, investigado na operação Lava-Jato, podem ter sido misturadas às doações oficiais.
HÁ MAIS TRÊS
A ação é uma das quatro existentes da Corte eleitoral que questiona a legitimidade da eleição da chapa formada pela presidente Dilma Rousseff e Michel Temer. Mesmo com o desarquivamento, o caminho até um afastamento da presidente é longo. Não há prazo para que o processo vá para o plenário do TSE.
Depois de julgado, caso os ministros decidam pela condenação da chapa de Dilma e Temer, é possível contestar o resultado na própria Corte. Caso o veredicto se mantenha, há ainda a opção de entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).
07 de outubro de 2015
Marcella Fernandes
Correio Braziliense
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